Comentado Napoleão

(Preussiches Landrech), para o atual Código Civil Alemão, sobreleva registrar que o código teve transcendental importância como antecedente histórico, para a legislação posterior, máxime na parte que se refere à adoção. Cabe ressaltar, que o Código Civil de Napoleão tomou-lhe, quase, integralmente, o sistema de disposições que regulamentavam adoção.28 Tal como apareceu no Código Napoleônico, a adoção assoma na legislação francesa como um ato essencialmente contratual. Estabelecendo…

em particular da sociologia. A propósito do tema da guerra esta colonização se torna evidente, especialmente nos países que se situam fora da tradição anglo-saxão. Na França, por exemplo, apesar de contar com a gloriosa tradição militar de um Napoleão Bonaparte, se excetuamos a obra de Raymond Aron (2002) quase não se encontram obras importantes que considerem à guerra um objeto de estudo (RuanoBorbalan, 2003). ver: Leis, 2000; para uma crítica epistemológica aprofundada do…

explica, o termo estratégia é originado da palavra grega “strategos”, que significa estritamente “general”, refere -se literalmente à “arte do general”. Antes mesmo de Napoleão Bonaparte, a palavra designava a arte e a ciência de conduzir as forças militares para derrotar o inimigo ou diminuir os resultados da derrota. Após Napoleão, a palavra passou a referir -se também a movimentos políticos e econômicos visando à vitór ia. Com o avanço das empresas na reorganização de suas…

confecção de uma nova lei compatível com seus termos. O ECRIAD, ao encampar a proteção integral, consagrou os princípios do legislador constitucional. 5 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL SOCIAL E JURÍDICA Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, coordenado por Cury, 2009, p. 37: O termo proteção pressupõe um ser humano protegido e um ou mais seres humanos que o protegem, isto é, basicamente, um ser humano que tem necessidade de outro ser humano. Obviamente, este segundo…

conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Gilson Dipp, Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 21 de outubro de 2010. (Data do Julgamento). MINISTRO JORGE MUSSI Relator HABEAS CORPUS Nº 121.726 - SP (2008/0260128-5) IMPETRANTE : SAMANTA ROMANO TRESINARI…

animal político, i.e., social), o indivíduo que não observa os preceitos destas tais normas de conduta simplesmente não pode viver em sociedade (generalização; o correto seria dizer não pode viver naquela uma sociedade, o que, no entanto, há de ser comentado muito de passagem nesse texto). Agora, o que nos é dado fazer com essa proposição, que se tornou simplória a ponto de se integrar ao senso comum do homem médio? A princípio, pode-se tirar daí a ilação de que a norma é criada pelo…

consanguíneo. A igreja não apoiava a adoção, porque a constituição de um herdeiro (este sendo adotado) prejudicava a doação de bens que os senhores feudais poderiam realizar. Segundo Silva, Mesquita e Carvalho (2010, p.192), “após a Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte resolveu incluir a adoção no Código Civil ao descobrir que sua esposa era estéril”, as leis permaneciam rígidas e não tinham preocupação com o bem estar do adotado. Segundo Weber (2000 apud PINTO; PINTO, 2009, p.6)…

entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa, porém, a adoção voltou à pauta e, posteriormente, mesmo que timidamente, o Código de Napoleão de 1804 incluiu-a em seu corpo. A legislação francesa influenciou diversas culturas, inclusive a brasileira. Direito Romano Em Roma, o Instituto ganha notável desenvolvimento, acompanhando as transformações da família romana, que…

estudantes organizaram a Wartburgfest, o primeiro encontro público democrático da classe média na Alemanha. Eles se reuniram em Wartburg para celebrar os 300 anos da Reforma Protestante e o quarto aniversário da Batalha das Nações em Leipzig contra Napoleão Bonaparte. Os estudantes sonhavam com uma Alemanha unificada e criaram um lema: Honra, Liberdade e Pátria. Entre 1838 a 1890 Wartburg foi reconstruído, após séculos de abandono. A casa de Saxônia-Weimar-Eisenach queria relembrar os…

carregada de relações plurais. Outro formalista, Eichembaum, citado por Edward Lopes, defende que “todo texto é absorção e transformação de outro texto” (apud LOPES, 2003, p. 72). Está ou não, falando de intertextualidade? Retomando Chklovski, comentado por Eichembaum, tem-se outra proposta: A obra de arte é percebida em relação com as outras obras artísticas, e com a ajuda de associações que são feitas com elas. Não apenas o pastiche, mas toda a obra de arte…