Comentário Crítico De Jurisprudência

preliminares se tornaram imperativas diante da necessidade de se alertar sobre a insuficiência, parcialidade e relatividade destas anotações teóricodogmáticas acerca do crime de furto (V. sobre o tema, de modo mais amplo: BASTOS, João José Caldeira. Curso crítico de direito penal, 2ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008). Não advogamos nenhuma hegemonia na matéria. Outros pontos de vista fazem parte do jogo das possibilidades. E merecem o prévio reconhecimento de sua validade…

políticos da época; • dddssdssEm 1934, Pound recebeu uma medalha do nazista governo da Alemanha; • Em 1937, Pound renunciou ao cargo de reitor da Harvard Law School para se tornar um professor universitário e logo se tornou um dos maiores críticos dos realistas legais: • Após a Segunda Guerra Mundial aconselhou o governo nacionalista chinês na organização do seu sistema judicial. Vida pessoal In 1903 Pound, with George Condra , founded the Society of…

.................................................................................Pág. 04 5. Considerações Finais. .............................................................................................................Pág. 04 6. Comentário Crítico ao texto. .............................................................................................................Pág. 05 7. Referências Bibliográficas e fontes de pesquisas. .......................................................

assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes (art. 227 da Constituição Federal). Caso em que o laudo especializado comprova o saudável vínculo existente entre as crianças e as adotantes. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME” (fl. 69). Felizmente, a jurisprudência pátria tem se mostrado, desde então, sensível à necessidade do direito da adoção por casais homoafetivos, sendo argumentado, juridicamente, que o amor é a base da adoção, visto que o ser humano necessita ser cuidado e amado.…

interpretativa do texto lido. É um resumo crítico, pois deve existir uma apreciação crítica sobre a obra. Como fazer a resenha? Primeiramente deve-se resumir o conteúdo e depois fazer a transição para a crítica, seguindo o esquema: a) introdução; b) desenvolvimento; c) conclusão; d) crítica (quando for feita a parte). A resenha é muito utilizada em jornais e revistas. Se não houver segurança no tema é melhor chamar o trabalho de comentário ou fichamento.…

ao assim decidir, adotou posicionamento consentâneo com a jurisprudência desta egrégia Corte, que se orienta no sentido de considerar que, em se tratando de contrato de adesão submetido às regras do CDC, a interpretação de suas cláusulas deve ser feita da maneira mais favorável ao consumidor, bem como devem ser consideradas abusivas as cláusulas que visam a restringir procedimentos médicos. 3. O eg. Tribunal a quo seguiu a jurisprudência desta Corte no sentido de considerar que "a…

porém, não apenas o direito era não-codificado mas, antes da unificação da Alemanha, a própria lei não ocupou um papel preponderante dentro do sistema jurídico. Com um sistema não-codificado e de fontes heterogêneas (costumes, direito romano e jurisprudência), não faria sentido os alemães considerarem que o direito tinha um manifesto caráter sistemático. Pelo contrário: qualquer um que observasse os direitos germânicos encontraria, à primeira vista, um conjunto heterogêneo e…

nacional pertinente, jurisprudência e decisões relevantes. O material será obtido por meio de livros jurídicos, periódicos especializados, acórdãos publicados na internet. A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá da seguinte forma: * Levantamento e estudo bibliográfico referente a cada um dos objetivos propostos; * Levantamento e análise da legislação nacional pertinente ao tema; * Analisar artigos em revistas jurídicas; * Estudo…

confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai. Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de…

críticas à obra dos primeiros bom exemplo pode ser encontrado no comentário de Galdino Siqueira, autor de respeitados manuais de Direito Penal e Processual Penal e, em 1913, de um projeto de Código Penal. Ao falar da “partido os criminosos, em detrimento completo dos interesses sociais”7 de São Paulo, sustenta, entretanto, ser injusta a convicção que se dos”. Questionando essa idéia consolidada, que associa aos exageros dos críticos, conclui, em um provável diálogo com o texto…