Comentário Crítico De Jurisprudência

Natureza humana e valores • Conceito, conteúdo e características do Direito Natural Direito Positivo • Estrutura e características Fontes do Direito Positivo • Unidade e pluralidade das fontes normativas • Material e formais • A lei, o costume e a jurisprudência METODOLOGIA Aulas expositivas ( em razão da natureza da disciplina e da condição dos alunos recém admitidos ). Participação ativa dos alunos: diálogos e debates, seminários e pesquisas bibliográficas. AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS…

ação cautelar, ao contrário da liminar, que pode ser concedida em vários tipos de ação, como, por exemplo, na ACP, no MS, na ação possessória, na ação de nunciação de obra nova e na própria ação cautelar". (in Código de Processo Civil Comentado em comentários ao artigo 804, RT. São Paulo, 2001). (o original não possui destaques). Concluindo, as medidas liminares compreendem uma forma de concessão de medidas cautelares ou de tutela antecipada, ou seja, não existe um instituto jurídico…

da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. Coisa Julgada administrativa. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429, de 02.jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo.…

empregador a possibilidade de adaptação ao seu negocio, principalmente, em épocas de crise econômica, objetivando o fim de um mal estar maior: o desemprego. 1.5 Objetivos 1.5.1 Objetivo Geral Este título pretende desenvolver censo critico acerca da temática da desregulamentação das leis trabalhistas aos acadêmicos de direito, especialistas da área e mestres em direito do trabalho. 1.5.2 Objetivo Específico Identificar os motivos que ocasionaram tais…

que esta na mídia, vem da musica (King Kong), postada na internet do cantor Alexandre Pires. No vídeo, há um grupo de mulheres em uma casa com piscina, onde é invadida por “gorilas” que são: Alexandre Pires, Neymar e Mc Catra. Todos têm um senso critico aguçado quando se trata de mídia, porém, analisando o caso concreto, será mesmo que se trata de “racismo”? Não. Pois a própria lei define que onde há intenção de ofender a honra ou a dignidade relacionada com a cor, raça ou etnia…

relacionamento entre os participantes, conselhos, diretoria, auditores e consultores na: • Adoção de boas práticas; • Identificação e monitoramento de riscos; • Aperfeiçoamento de controles. FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO NA ADMINISTRAÇÃO • Desenvolvimento de uma cultura interna e adesão das pessoas; • Sensibilização dos gestores sobre a importância do gerenciamento efetivo de riscos e controles; • Eliminação de situações de conflitos e interesses /

em dois grandes ramos: Direito Público e Direito Privado. Há, na doutrina, inúmeros debates jurídicos a respeito dessa distinção, chegando existir, inclusive, teorias a respeito de tema. Entretanto o objetivo, nesse tópico, não é ficar tecendo comentários sobre essas teorias, mas, passar ao estudo dessa grande classificação, de ordem prática e didática e seus desdobramentos. O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado…

..................................................................................................... 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO.................................................................................................... 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO .............................................................................. 8 3 RESUMO......................................................................................................................... 11 4 FICHAMENTO....................

da sociedade da época, na década de 1960 (século XX), onde impera a vaidade, a hipocrisia e a mentira. O autor revela-se irônico e mordaz ao longo do romance, o qual foi inspirado em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Muitos autores e críticos falam desse famoso romance “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, mas dão pouca ênfase na vaidade e ironia do narrador Brás Cuba, sendo que este aspecto psicológico é preponderante em toda a vida do narrador e é…

matar o mesmo por se encontrar no fenômeno denominado “estado puerperal”, ou “depressão pósparto”, sendo esse um tipo de depressão que atinge a mulher após o parto e dura alguns dias sem que haja a necessidade de um tratamento, mas em casos mais críticos, em que a mãe é capaz de matar ou abandonar o próprio filho. Em certos casos, a mãe abandona o menor em um orfanato, visto que essa seria uma medida mais sensata de sua parte, já que aqui, a oportunidade de adoção passa a existir, e a…