Comarca

PRETORA DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS suscitou conflito negativo de competência contra o JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, que declinou da competência de julgamento na ação cautelar de exibição de documentos que Cláudia Fernanda Freitas da Silva move contra Itaú Unibanco S/A. • Decisão de 1º grau: Conflito de competência suscitado pela Pretora da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas. • Órgão Julgador: TJRS – Décima Oitava Câmara Cível – Comarca de…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE CIVEL DA COMARCA DE PORTO FERREIRA – SP GUILHERME, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de Identidade/RG nº... e inscrita no CPF/MF sob o nº ... (Doc. 01), residente e domiciliado nesta Comarca, na Rua...., Nº..., Bairro ....., vêm, por meio de seus procuradores (Instrumento de Mandato incluso-Doc.02), advogada que a esta subscreve, respectivamente inscritos na OAB/SP sob os nº ..., com escritório nesta comarca, na rua ..., nº ...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE X, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve (cf. poderes outorgados no instrumento procuratório anexo – doc. 01), na forma prevista no artigo 987 do Código de Processo Civil, requerer a abertura de INVENTÁRIO JUDICIAL para fins de partilha dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo, X, este falecido em x,…

EXMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A). DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. Processo nº XXXXXXXXXXXX “ Ajuizada ação de revisão contratual pela qual o mutuário pretende rever clausulas e acessórios taxados de espúrios e vulneradores das normas legais incidentes, se estabelece a suspensão, a revogação da liminar deferida na ação de busca e apreensão deflagrada pelo credor e a proibição do encaminhamento do nome do devedor à inscrição em organismos controladores do crédito, são

pelo valor e na forma abaixo... VALOR: R$21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). SAIBAM, quantos este ESCRITO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA virem que, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2.015,(19/01/2015),nesta cidade e Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, que os, acima nomeados, de um lado como... OUTORGANTE VENDEDOR–WILLIAN LIMA DE JESUS, brasileiro

Petições - Peças Processuais Cíveis - Exceção de incompetência em Interpelação Judicial. Competência relativa em razão do lugar. Foro diverso eleito em contrato. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .............................................................. (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. PROCESSO EM EXECUÇÃO Nº 995.461 __________________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, ora domiciliado no Anexo da Penitenciária I de São Vicente, por seu advogado, in-fine, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer expediente para realização do EXAME CRIMINOLÓGICO, no estabelecimento penal em que o apenado cumpre pena pelas razões

Município, Comarca e Estado de ........, na Endereço residencial, numero, Bairro, CEP 00000-000, e; Sócio 2, nacionalidade, estado civil, cargo, portador da CIRG n° 00-000-000-0 e do CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado no Município, Comarca e Estado de ........, na Endereço residencial, numero, Bairro, CEP 00000-000, e; Sócio 3, nacionalidade, estado civil, cargo, portador da CIRG n° 00-000-000-0 e do CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado no Município,…

DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC CDC: Art. 101. Na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, sem prejuízo do disposto nos Capítulos I e II deste título, serão observadas as seguintes normas: I - a ação pode ser proposta no domicílio do autor b) Ação de despejo – autor (locador) reside em Campinas/SP, réu (locatário) em Aracaju, o imóvel está situado em Vitória/SP, constando no contrato foro de eleição para a comarca de…

Leonópolis – Município de Inácio Martins – Comarca de Irati | |Localização e acesso: Rio da areia e Faxinal dos Rodrigues | |Área do Imóvel : | |2.520,000ha – município de Inácio Martins- Matrícula 8913 – Registro de Imóveis Comarca de Irati; …