Comarca

FMB – FACULDADE MONTES BELOS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS FABIANA CÂNDIDA BORGES SÃO LUÌS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS MARCOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de ID sob o nº1102782699/SJS, e do CPF nº 052195250010, residente e domiciliado na Rua Domingues da Silva, nº 105, Bairro Centro, Esteio/RS por intermédio de sua advogada procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Domingos Martins, nº 171, Bairro Centro, Canoas/RS onde recebe notificações e intimações

entrave processual na justiça criminal na comarca de Porto Velho Relatório de pesquisa de campo apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil III, no Curso de Direito, na Faculdade Católica de Rondônia. Prof.ª Carina Clemes PORTO VELHO 2014 RESUMO Este relatório apresenta as causas encontradas, a partir de uma pesquisa de campo, acerca dos entraves processuais na justiça criminal na comarca de Porto Velho. O objetivo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... Secretaria da Vara Criminal “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, por seuadvogado que esta subscreve, vem a digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 5°, incisoLV, da Constituição Federal cominado com o art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito

FULANA, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG XXXX e inscrita no CPF XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº XXX, centro, XXX, vem respeitosamente a presença da douta presença deste juiz, por meio de seus advogados e procuradores ao final assinados, ajuizar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de XXXX, pessoa jurídica, com sede XXX, e com inscrição no CNPJ XXX, pelos seguintes fatos e direitos que se seguem: Dos fatos A autora, no dia ___ do mês…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI- RJ Enrico, brasileiro, engenheiro civil, RG nº _______________, CPF nº _______________, residência e domiciliado em Niteroi- RJ, por se procurador firmatario ( procuração em anexo), vem, perante,Vossa Excelencia, oferecer QUEIXA CRIME em face de Helena, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº _______________, CPF nº _______________, residência e domicílio... pelos motivos de fato e de direito a

21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo: nº 0024.12.169.507-6. S E N T E N Ç A MARILENE APARECIDA DA CUNHA propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer, pelo Rito Ordinário em face de EMPRESA AGRÍCOLA SÃO GABRIEL LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A alegando, em síntese, que as partes celebraram contrato de compra e venda de um apartamento, ainda na planta, em 05.08.2009. Sustenta que a entrega do imóvel estava prevista para

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARBACENA/MG GILBERTO DA SILVA, brasileiro, casado, taxista, portador do RG N° 12.456.890 SSP/MG e do CPF N° 102.567.89-34, residente e domiciliado a rua dos Ypês, n° 34, bairro Centro, na cidade de Barbacena/MG, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/MG N° 13.3567, com escritório profissional sito na Rua Quinze de Novembro, n° 367, bairro Centro, local onde recebe intimações, vem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. CARLOS DE TAL, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG/SSP nº 0.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das A, nº 00, Bairro B, na cidade de São Bernardo do Campo/São Paulo, CEP 00.000-000 vem com o devido respeito e acato por meio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua B, nº 00, em Votuporanga-SP, propor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxx ORELHUDOS LTDA., já qualificado nos autos do processo sob o número em epígrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move VESGO BAIXINHO, já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a