Comarca

identificação ocorre por meio da procura espontânea que é quando o indivíduo vem até o Programa por livre e espontânea vontade, também através de encaminhamento externo quando o indivíduo vem encaminhado pelo Judiciário – Fórum da Comarca de Irati/PR e outras Comarcas. Ainda se dá através da busca ativa quando o assistente social vai até o Fórum ou outras instituições que absorvem Prestadores de Serviço à Comunidade. Identificada à demanda, o assistente social as insere dentro das ações…

CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE REGISTROS E MATRÍCULAS EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DAS COMARCAS DO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ Paula Priscilla Barroso* RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a atual situação fundiária no interior do Estado do Pará, a grilagem e a violência, e a importância do cancelamento administrativo de matrículas e registro de imóveis rurais, para combater o caos fundiário. Descortina sobre a definição de grilagem, a apropriação ilegal do…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua ..., n°..., Bairro ..., na cidade de ..., nesta Comarca, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração encontra-se anexo (documento), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ************** DIONNY, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação à sentença de fls***, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I - Fatos O embargante foi…

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3a. Vara – Competência Cumulativa Processo n. 153 / 00 V I S T O S et cetera ANIELLE CRISTINA SILLA, quantum satis qualificado e identificado no caderno dos autos a f. 28, foi denunciado e vê-se criminalmente processado pela prática do delito nomen juris falso testemunho (artigo 342, parágrafo 1o., do Código Penal). Historia a exordial acusatória que em fevereiro de 2008, nas dependências do Fórum desta comarca, a ré fez afirmação…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTROR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA _ RECIFE PERNAMBUCO MARIO ROSALVO, brasileiro, solteiro, médico, portador do rg 01020102 ssp/al e cpf 01000200300400 residente em recife Pernambuco, ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE REGISTRO Pelo rito ordinário em face do estado... DOS FATOS... O autor refere que não está se sentindo bem com o corpo que tem e quer mudar de sexo. E que em virtude de falta de oportunidade não reivindicou antes, mais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada na Rua..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário em face de DIÓGENES,…

EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE . Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Uberlândia – MG JOÃO SILVA, solteiro, vendedor autônomo, CPF nº 100.000.000-10, RG nº 10.000.100, residente e domiciliado à Rua das Jardineiras, 100, B. Morada do Solva, Uberlândia-MG, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de procurador que esta subscreve (mandato anexo), propor a presente ação de: EXECUÇÃO Em desfavor de JOSÉ DE OLIVEIRA, solteiro, empresário, CPF nº 200.000.000-20, RG nº…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ-AP. FULANO....., brasileiro(a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .