Comarca

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 41º Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Lúcio, brasileiro, estado civil, policial federal, inscrito no cadastro de pessoa física nº e com RG nº, domiciliado e residente à Rua, vem, por meio de seu advogado devidamente qualificado (doc. 1), vem perante Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO DE PRISAO I) FATOS O requerente foi autuado pela prática do crime capitulado no art. 158,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO Proc. nº _____ JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos, vem através de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (Doc. 1), perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O acusado que é agricultor, casado, pai de dois filhos e de…

RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE GRUPO 1 Porto Velho, outubro de 2012. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE CAÊ MOURA,…

DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Monografia Coordenação do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU-SC. CAIO, já qualificado nos autos da ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO contra a denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputou ao acusado a pena prevista no artigo 158 § 1o do Código Penal,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE DO ESTADO DE­­­_____ Silas, brasileiro, RG n°xxxx, inscrito com CPF n°xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, n° xx, cidade de Canhambebe, Estado de __, devidamente representado por seu advogado que subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Em face de Alcebíades, brasileiro, RG n° xxxx, inscrito com CPF n° xxxx, residente e domiciliado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA Processo nº 135.06.000018-3 Fernando Possa, brasileiro, solteiro, padeiro, carteira de identidade nº 602621, inscrito no CPF sob o nº 320.652.945-95, residente e domiciliado na rua monte Sinai, nº 4, bairro coqueiro, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir. I-FATOS O indiciado foi preso em…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Civel da Comarca de Campinas/SP Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX José Carlos, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandado ( anexo) requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, nos termos do artigo 475 – J do Código de Processo Civil. De modo que Leôncio Batista, já…

Aplicação Prática Teórica Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM-RR. ADEMAR SOUZA RONDON, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 31.663 SSP/RR e do CPF nº 320.222.000-01, residente e domiciliado na Travessa dos Macuxis, nº 73, Caranã, Boa Vista-RR. Por intermédio de seu Advogado Tiago de Souza Aguiar, vêm a Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE c/ PEDIDO DE LIMINAR E PERDAS E DANOS em face de ILDEBRANDO ROZA, brasileiro, casado, comerciante, paranaense