Comarca

Melhorias da prestação jurisdicional da Comarca de Taboão da Serra Há mais de trinta anos ouvimos as mesmas críticas ao judiciário: a justiça é lenta,emperrada,burocrática,ineficiente e cara,os processos se prolongam por anos e anos a fio,quase se eternizam;a prestação jurisdicional se torna inócua e causa graves prejuízos aos jurisdicionados. Diagnóstico baseado na prática e na observação permite –nos adiantar que três são as principais causas da crise do judiciário :operacionais,funcionais e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ. Enrico, portador da RG n 2045, Brasileiro, solteiro e domiciliado na rua 10 n 2, bairro Ipanema, na cidade de Niterói estado do RJ, vem por meio de sua advogada, com base no artigo 41 do CPP, oferecer Queixa- crime contra Helena , brasileira, solteira , portadora do RG n 1234, e CPF 657456544-56, residente e domiciliada na cidade de Niterói- RJ. Enrico ,no dia 19/04/2014

O PRIMEIRO PROCESSO VIRTUAL SENTENCIADO DA COMARCA DE ARAPOEMA – TO Leonardo Nascimento Reis1 RESUMO: Este artigo pretende evidenciar não só a experiência do primeiro processo virtual sentenciado da Comarca de Arapoema, como também as suas vantagens, abordando um estudo desde o seu protocolo a até a sua sentença. Além disso, será apresentado o E-PROC, sua implantação, segurança e celeridade, bem como uma comparação entre o processo físico e o virtual. Em seguida, veremos que o…

requerente após o falecimento da genitora, em ................ do ano em curso. O genitor reside no Bairro ..............., nesta cidade, e apresenta termo de anuência ao pleito em tela. Em despacho de fl. 27, foi observado que a requerente reside na Comarca de ................, conforme declarado na inicial e documentação acostada. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao dispor acerca do critério de fixação de competência do Juízo da Infância e da Juventude, determina que: “Art.…

julgado conforme a lei, com a juntada de todas as provas necessárias para a efetiva comprovação da inocência do Réu. Requer, diante do esclarecido acima, e sendo estritamente necessária a realização da Audiência prévia, que o Réu seja ouvido na comarca de São José dos Campos, uma vez que trabalha em Caçapava, e uma ida ao Rio de Janeiro lhe trará prejuízo diante de seus compromissos de trabalho. Requer que a menor Julianna Silva Mataruna da Cruz, envolvida no caso e filha do Réu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEQUENÓPOLÍS Rosa, Brasileira, Solteira, residente e domiciliada em Pequenópolis, menor impúbere, representada por sua genitora Margarida, estado civil, profissão, domiciliada e residente em Pequenópolis, por meio de seu representante judicial abaixo assinado (instrumento de procuração em anexo) advogado regularmente inscrito na OAB sob nº, com endereço profissional em, onde recebe intimações e demais avisos, vem perante a presença de

publicada em 30/4/2009 (quinta-feira), sendo o dia 1.º de maio feriado nacional. A data da peça processual deve corresponder ao último dia do prazo para sua apresentação. A resposta: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n.º ___ Ordem n.º ___ OTÁVIO (sobrenome), já qualificado nos autos destacados da ação indenizatória que lhe move ERCÍLIA (sobrenome), já qualificada, por meio de seu…

Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Mauá, SP. Eu, ________________________________,Portador do documento de identidade, R G nº __________________, Residente e domiciliada à Rua:______________________________________________ Município de Mauá, SP. E, ________________________________, portador de documento de identidade, R G nº ______________________ Residente e domiciliada à Rua: __________________________________________________ Município de Mauá, SP. . Vimos à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA RICARDO ARANTES DE FARIAS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 010.528.421-26, e CI sob nº 4002836 SSP/GO, residente e domiciliado à rua T-36, nº 3292, apto. 500, Residencial Bueno, Setor Bueno, CEP 74514-253 nesta cidade, através de seu advogado (procuração anexa aos autos) vem propor, nos termos do art. 566, I do Código de Processo Civil, EXECUÇÃO contra MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS,

Introdução O seguinte estudo é uma pesquisa sobre a atuação do Serviço Social na área sócio­jurídica, especificamente na Vara da Família do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre. Temos por objetivo explorar de forma acadêmica e didática o espaço do Serviço Social e identificar as atribuições do Assistente Social. A escolha foi feita em consenso entre as integrantes do grupo pelo interesse profissional na área. Apresentaremos a instituição visitada, explicitando sua…