Coerência E Antinomias Bobbio

RESUMO OBRA BOBBIO NORBERTO- TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Na coerência do Ordenamento Jurídico Bobbio fala sobre o conflito entre duas normas incompatíveis, destacando que quando há casos de incompatibilidade uma é imperativa e a outra é proibitiva. Ou seja, entre uma norma que obriga fazer algo, e outra que proíbe fazer a mesma coisa reciprocamente essas duas normas anulam-se, e assim ao invés de ser ordenado ou proibido, se considera permitido ou lícito. Devemos então reconhecer…

POSITIVISMO JURIDICO- BOBBIO INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO – BOBBIO Antinomias- situação das normas incompatíveis entre si. O direito não tolera antinomias. Um dos objetivos da interpretação jurídica é eliminar as antinomias. Quando é incompatível: O – O não: relação entre obrigatório e proibido O – não O: relação entre obrigatório e permitido negativo O não – não O não: relação entre proibição e permissão positiva Nesses casos, não se tem jamais a situação na qual se encontram lado a lado duas V. Há três…

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos problemas

conflitos a partir da utilização da hermenêutica jurídica, à luz dos princípios constitucionais; • Introduzir para o aluno a concepção sistêmica do Direito; • Discorrer sobre o fenômeno jurídico da antinomia; • Introduzir o conhecimento acerca dos critérios de solução das antinomias. Estrutura do Conteúdo 1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito;

(que dependerá das circunstâncias – penalização ou despenalização/exceção). Ocorre antinomia quando há contradição entre leis ou incompatibilidade entre normas em um mesmo ordenamento e possuírem mesmo âmbito de validade: temporal, espacial, pessoal e material. Pode-se dizer que o Direito não tolera antinomia partindo-se da tese de que o Direito constitui um sistema da compatibilidade das normas. Verifica-se antinomia em três casos: a) entre uma norma que ordena fazer algo e uma norma…

ORDENAMENTO JURIDICO INTRODUÇÃO Neste trabalho irei falar sobre as principais normas do ordenamento jurídico e suas características que são: a unidade, a coerência e a completude. -Unidade: são vários tipos de ordenamentos jurídicos. -Coerência: é evitar contradições no ordenamento jurídico. -Completude: é quando ocorre a falta de uma norma, isto é, a falta de uma norma. Ordenamento Jurídico O termo "direito" é um sistema normativo, não um tipo de norma. O ordenamento…

A UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONCEITO DE REINCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marcelo Wendel da Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que