Relaçao teoria tridimensional do Direito x texto tutu x teoria do ordenamento e da norma juridica

Miguel Reale, buscando uma compreensão mais ampla do Direito, criou uma concepção estrutural capaz de afastar um conceito baseado somente em seu aspecto normativo, nomeada Teoria Tridimensional do Direito. Esta teoria coloca na base do fenômeno jurídico a norma (que possui caráter prescritivo), o fato (caráter descritivo) e o valor (caráter objetivo). Para demonstrar a relação entre esses elementos, a partir da dessemelhança entre uma sentença descritiva e uma prescritiva, e em analogia ao texto de Alf Ross, devemos nos orientar pelo valor, não pela da moral, visto que nesta há um grau de abstração, de subjetividade, e aquela, de caráter objetivo, é entendida como uma referência semântica. Assim, à análise do silogismo colocam-se duas premissas: na primeira encontram-se o fato e o valor; na segunda, o valor e a norma. O valor exerce função conectiva, levando à conclusão de que a Norma Jurídica lato sensu nada mais é do que o fato (“A”:condição/causa) e a norma (“B”:conseqüência, antecipação hipotética do futuro) estricto sensu. Em outras palavras, formulado por Hans Kelsen, “se A é, então B deve ser”, mesmo quando B, por ventura, efetivamente não seja, isto porque tanto A quanto B, possuem caráter hipotético, ou seja, trata-se de algo que vai ser definido, o que explica a existência dos processos jurídicos. Para o Direito brasileiro, o obrigatório se relaciona à generalidade: não é imperativo já que este nos leva a pensar de modo absoluto, quando, na verdade, ele está ligado ao povo brasileiro. Portanto o obrigatório corresponde a: “se A é (caráter relativo), B deve ser (caráter re-lativo)”. Assim, o que é permitido afirmativo corresponde ao que é possível, o permitido negativo ao que não é possível e o obrigatório a uma necessidade.
No Direito, somente após da discussão do fato – particular afirmativo – e determinação da autoria que se faz a conexão com a norma (se A é, B deve ser: obrigação) decorrendo a sanção (que dependerá das circunstâncias – penalização ou