Coerência E Antinomias Bobbio

conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória, como, vigora a questão da completude e das antinomias. Bobbio declara expressamente que sua obra pode ser considerada uma continuação ou complementação do trabalho de Kelsen especialmente da sua obra Teoria Geral do Direito do Trabalho.Trata de analisar a relação das normas no contexto do ordenamento jurídico. Trata de assuntos como a coerência e a completude do direito como um sistema lógico fechado, com a intenção de prover…

de Sousa TRABALHO DE HERMENÊUTICA - LACUNA-ANTINOMIA SUMÁRIO 1 Introdução 2 Conceito de antinomia 3 Critérios para ocorrência de antinomia jurídica 4 Critérios fundamentais para solução da antinomia 5 Exemplos de antinomia 6 Conceito de lacuna 7 Espécies de lacunas e sua real definição 8 Exemplo de lacuna 9 Conclusão Referência 1 Introdução O tema sobre o qual versa esse trabalho esta intimamente ligado ao estudo da antinomia e lacunas, relacionando-as com o…

Divisão Geral para o Direito Positivo apresentada por Rizzatto Nunes: Obs.: O detalhamento de cada um desses ramos do Direito Positivo devem ser estudados separadamente e detalhadamente em virtude da grande amplitude e complexidade dos mesmos. Bobbio em sua obra faz a distinção entre direito positivo e o direito natural. Direito positivo também chamado de direito objetivo, é todo aquele posto por autoridade competente no âmbito do Estado que se fazem valer através da força. Direito…

delegações sucessivas de autoridade e poder, podemos dizer que é a coercibilidade, característica exclusiva do Direito, que impulsiona este tipo de sistema 8) Para Norberto Bobbio um sistema normativo precisa ter unidade, coerência e completude. No que consiste a coerência do sistema normativo? A necessidade de coerência no sistema normativo implica dizer que o mesmo não pode apresentar dois comandos distintos sobre a mesma hipótese, ou seja, não se pode aceitar a existência de…

ATRASO AÉREO: A ANTINOMIA DE NORMAS EM RELAÇÃO AO ATRASO AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS DE PASSAGEIROS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Roberto Fonseca de Aguiar* 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva reunir subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil quando referente à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros, para que assim, partindo-se…

jurídico. A teoria do Ordenamento Jurídico se basei em 3 caracteristicas fundamentais a ela atribuídos:a Unidade,a Coerência e a Completude.A unidade juspositivista,ao contrário da jsunaturalista,é a unidade formal,porque todas as normas são postas pela mesma autoridade,o que permite a recondução de todas elas á fonte originária,que,na teoria de Kelsen,consiste na forma fundamental(Bobbio,1995,pg.199-200) O juspositivismo acredita que só pode existir o direito e consequentemente a…

A ESTRUTURA APRESENTADA POR “NORBERTO BOBBIO” PARA UM ORDENAMENTO JURIDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? Primeiramente, devemos concluir o que é ordenamento jurídico, qual é o ordenamento jurídico brasileiro e compreender sua coerência e se podemos considera-lo adequado. Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por este sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma

Dualismo Consistente Princípio da não-contradição Antinomia Completo Princípio do terceiro excluído Lacuna O positivismo jurídico tem como um dos seus pontos fundamentais a teoria do ordenamento jurídico, que considera a estrutura não mais da norma isolada, mas o conjunto de normas jurídicas vigentes numa sociedade. O positivismo jurídico sustenta a teoria da coerência e da completitude do ordenamento jurídico. Coerência: exclui que, em um mesmo ordenamento jurídico…

pela dogmática (rever dogmas, etc..). E a dogmática, por sua vez, possui uma relação pragmática, apropria-se de conteúdos zetéticos funcionais para formar suas decisões. Indicações de livros - O Positivismo Jurídico (Roberto Bobbio) - Teoria Geral do Direito (Roberto Bobbio) -Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) 3ª aula (17/02/2012) - A posição do positivismo jurídico na conjuntura jurídica ocidental: HEGEMÔNICA > CRÍTICAS > NECESSIDADE DE CONHECER SUAS IDEIAS FUNDANTES.…

79 Ano V – Edição I – Maio 2013 DIÁLOGO DAS FONTES: um novo método de resolução de antinomias Gabriel Junqueira Campos1 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, relacionando-a com os clássicos métodos de superação de antinomias e abordando as espécies possíveis de diálogos no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo tem como base doutrinária principal o livro “Diálogo das Fontes:…