coerção,coação e sançao

DIREITO, COERÇÃO, SANÇÃO E COAÇÃO Conforme já estudamos, o Direito é o conjunto de princípios, regras e instituições destinadas a regular a vida humana em sociedade. Ocorre que, nem sempre, as regras estabelecidas pelo Direito são obedecidas de forma espontânea. Dessa forma, o Direito precisa de certos “atalhos” para que possa ser obrigatório e para que as pessoas realmente cumpram as leis. Assim temos a coerção, a sanção e a coação. COERÇÃO Coerção é uma força que se observa no campo psicológico, levando alguém a cumprir determinada regra, a ter uma certa conduta, somente devido à pressão “abstrata” que o sujeito emissor da norma impõe. O Estado utiliza a coerção quando diz que um dispositivo de lei deve ser respeitado, acarretando uma sanção no caso de não cumprimento. O indivíduo segue a norma estatal para que não lhe seja aplicada a punição preestabelecida no ordenamento jurídico, ou seja, ele se porta de acordo com a lei por “medo” de ser punido. Se não houvesse a sanção(“punição”), ele poderia descumprir a regra, pois não teria prejuízos, já que o Estado não o puniria pela prática do ato que descumpriu. Por exemplo, Mélvio descobriu que a sua noiva, Bartira, o traiu com o seu melhor amigo, Caim e diante dessa descoberta ficou com uma tremenda vontade de armar uma cilada para o seu amigo e surpreendê-lo levando-o a morte. Porém, verificou o Código Penal esse crime e ficou pensando em ser preso e ter que ficar de 06 a 20 anos na prisão ou até de 12 a 30…

palavras: sanção, coerção e coação. Sanção: Sanção é um termo jurídico que aceita duas definições, podendo ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Quando a sanção é favorável, se chama sanção premial. Ao passo que, quando for desfavorável, é denominada pena. Ainda pode haver a definição de sanção como a ação de sancionar, ou seja, ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma lei votada e aprovada no poder legislativo. Coerção: É uma…

SANÇÃO 1. NOÇÃO DE SANÇÃO 1.1. Comentário – toda norma ou regra tem a característica de ser cumprida. 1.2. Sanção e instrumentos de controle social - Direito, Moral, Religião, Trato Social Seja a sanção de ordem Moral, Religiosa, de trato social ou jurídica, a toda regra espera-se que haja uma obediência. 1.3. SENTIDO: Como fora visto, quando das distinções dos instrumentos de controle social, a sanção assume um papel de pena, punição, castigo. 1.4. OBJETIVO: NEUTRALIZAR – DESFAZER –…

Coerção é uma força que se observa no campo psicológico, levando alguém a cumprir determinada regra, a ter uma certa conduta, somente devido à pressão “abstrata” que o sujeito emissor da norma impõe. O Estado utiliza a coerção quando diz que um dispositivo de lei deve ser respeitado, acarretando uma sanção no caso de não cumprimento. O indivíduo segue a norma estatal para que não lhe seja aplicada a sanção preestabelecida no ordenamento jurídico, ou seja, ele se porta de acordo com a lei…

Data da atribuição: 27/02/2014 Data para entrega: 13/03/2014 1ª questão: Encontre, na doutrina, três conceitos de coação, coerção e sanção, apontando formalmente as fontes doutrinárias consultadas. Atenção: essas fontes deverão ser diferentes daquelas expressas no material de apoio que está na Pasta 504 do Centro Acadêmico 22 de Agosto. Resposta: COAÇÃO: Ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou…

COERÇÃO E SANÇÃO OSMAR P S JUNIOR CURITIBA SETEMBRO - 2011 OSMAR P S JUNIOR COERÇÃO E SANÇÃO Trabalho apresentado ao Professor Péricles Jandir Zanoni, da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito... INTRODUÇÃO Para que uma norma jurídica possa ter eficácia os fatores coerção e sanção são indispensáveis, tal trabalho irá expor de forma sucinta os aspectos conceituais e doutrinários do assunto, apontando…

a) O Direito é concebido como uma ordem de coerção, isto é, como uma ordem estatuidora de atos de coerção. Há duas espécies de atos de coerção: Sanções, isto é, atos de coerção que são estatuídos contra uma ação ou omissão determinada pela ordem jurídica. As sanções aparecem – no domínio das ordens jurídicas estaduais – sob duas formas diferentes: como pena (no sentido estrito da palavra) e como execução (execução forçada). Ambas as espécies de sanções consistem na realização…

1- A sanção: ilícito e consequência do ilícito a) As sanções do Direito Nacional e do Direito Internacional - Direito: É concebido como uma ordem de coerção (Teoria Direito x Força). - A coação (atitude de coagir) deve ser executado sob certas condições ou pressupostos determinados pela ordem jurídica. - Atos de coerção: São atos a executar mesmo contra a vontade de quem por eles é atingido. - 2 espécies de atos e coação: Sanções: Atos de coerção que são estatuídos contra uma…

28) “5. A ordem social” “A conduta de um indivíduo pode estar - mas não tem necessariamente de estar - em relação com um ou vários indivíduos, isto é, um indivíduo pode comportar-se de determinada maneira em face de outros indivíduos. Porém, uma pessoa pode ainda comportar-se de determinada maneira em face de outros objetos que não indivíduos humanos: em face dos animais, das plantas e dos objetos inanimados.” Mas fala-se ainda de um ordenamento “eficaz” quando a conduta das pessoas…

incidência da regra jurídica no caso concreto; Consequência jurídica ou sanção: que estabelece a vantagem (direito subjetivo) a ser conferida a um dos sujeitos da relação, e a desvantagem correlata (dever jurídico) a ser suportada pelo outro, ou outros, sujeitos dessa mesma relação. Norma social, é uma regra socialmente reforçada. A sanção social é o que distingue as normas de outros produtos culturais ou constructos sociais tais como significado e valores. Normas e ausência de normas…