Codigos Penais Brasileiros Tcc

MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Projeto realizado pelos discentes, Argentina Magalhães, Ghabriel Stambassi, Gleiberth Ahauagi, Leonardo de Paula, Letícia Moretson, Maria Eliane Nogueira, Tiago Washington, como requisito acadêmico para orientação do TCC do curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery. Professora Ana Valéria Vargas Pontes JUIZ DE FORA 2013 1 INTRODUÇÃO No ano de 2013 o Brasil tornou-se palco de massivas manifestações populares que,…

PSICOPATAS HOMICIDAS E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS Por se tratar de crime contra a vida, previsto no art. 121 do Código Penal, o homicídio praticado por psicopatas é julgado pelo Conselho de Sentença, órgão integrante do Tribunal do Júri, cujos veredictos encontram respaldo no conjunto probatório apresentado. A elaboração dos quesitos referentes à inimputabilidade e semi-imputabilidade do agente é feita com base na conclusão do laudo pericial: se este concluir que o indivíduo é imputável

07. Espécies de Assédio Sexual......................................................................................07. A conduta do assediante............................................................................................08. Tutela penal do assédio sexual..................................................................................09. Conseqüências do assédio sexual na relação de emprego.......................................11. Assédio sexual e o trabalho…

TRABALHO DE PENAL 5 – Concurso de Crimes Noção: O sujeito mediante uma ou mais ações pratica dois ou mais crimes. Espécies: Concurso material (art. 69) – Jack quer estuprar Maria e para isso mata o seu pai (1 homicídio e 1 estupro). Serão considerado cada conduta criminosa do agente (soma). Concurso formal (art. 70) – Jack comente crime no trânsito (1 homicídio e 2 lesões corporais). Conduta mais grave do agente mais acréscimo. Crime continuado (art. 71) – Caso do Jack que rouba uma folha

aplicada uma pesquisa de campo na busca de dados reais e concretos sobre a efetiva aplicação das penas alternativas e a nova visão social sobre a função da pena. A pesquisa ao discutir o tema propiciará aos leitores conhecimento sobre as alternativas penais bem como sua eficácia, para que cada vez mais a sociedade possa se interessar sobre o tema, pois trata-se de questão jurídico-social de grande repercussão atual diante dos inúmeros problemas nela existentes. Palavras-chave: Penas…

possibilitando traçar um perfil psicopatológico, social e histórico do assassino passional e ainda, dos elementos subjetivos para a ocorrência desse tipo de crime. Nessa abordagem, considerou-se a vertente jurídica, ponderando sobre a imputabilidade penal numa perspectiva doutrinária diferenciada. Por fim, conclui-se que, o tema homicídio passional contempla profunda complexidade, especialmente por tratar de elementos peculiares e próximos das relações amorosas e sociais, despertando a…

Como formatar seu trabalho segundo as normas da ABNT Finalmente, chegamos ao ponto mais importante do processo de criação de uma monografia/tcc. Depois de escolher o orientador e o tema para sua monografia, definir qual será a linha de pesquisa e utilizar os melhores métodos para encontrar conteúdo de qualidade, considerar aspectos importantes e saber tudo sobre como fazer uma apresentação/defesa matadora, chegou a hora de formatar seu trabalho! Neste ponto do trabalho, o aluno fica…

3 Abreviaturas dos meses ............................................................................ .53 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA ENTREGA DO TCC ............................. 54 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 55 ANEXO A – Declaração de Análise e Correção TCC .................................... 57 ANEXO B – Modelo identificação para o CD ................................................. 58 ANEXO C…

USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção de nota do 2° NPC da disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), ministrada no Curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profa. Adriana Aviz. Orientação: Profa. MS. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. BELÉM-PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

trabalho de conclusão do curso (TCC) é uma das exigências da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu. Este manual tem por objetivo nortear sua produção acadêmica no que diz respeito às normas a serem utilizadas na formulação de seu TCC e aos critérios de avaliação e apresentação final. Vamos indicar os passos que você deverá seguir, buscando auxiliá-lo na elaboração de seu projeto de pesquisa e, na seqüência, do seu TCC. Assim,…