Codigo Institucional Militar

políticas públicas para as comunicações no Brasil apartir da instauração do regime militar em 1964 até os dias atuais. Os autores utilizaram como fonte de pesquisa trabalhos acadêmicos, não-acadêmicos e o manancial legal existente. O foco da pesquisa são a radiodifusão e a mídia impressa. A metodologia de pesquisa utilizada foi a historiográfica e a pesquisa desenvolvida é bibliográfica e documental. O regime militar idealizou que as comunicações tinham como objetivos, a promoção da…

histórico e social, são entendidas diferentes. Em 1927, foi promulgado o código de menores; em 1943, o código foi adaptado a novas leis de trabalho, antes não se tinham a preocupação com a questão social, os estudos e a busca de um trabalho diferenciado. A partir de 1960, ocorreu uma mudança no modelo de orientação na assistência à infância abandonada; em 1979, ”Ano Internacional da Criança e Adolescente”, foi promulgado novamente o Código de Menores, Lei n.6.697 e vigora desde 1990, o…

DE ECONOMIA. ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE MODALIDADE A DISTÂNCIA SÂMYA VANESSA DE MELO SANTOS DISCIPLINA: ESTADO, GOVERNO E MERCADO TAREFA III MACEIÓ / 2015 PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS OCORRIDAS NO ESTADO BRASILEIRO DESDE O PERÍODO VARGAS PERÍODOS MUDANÇAS Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954) Por meio de uma ditadura, Getúlio Vargas começa a aparelhar o Estado brasileiro para intervir na regulação…

promover a acusação criminal. Existiam, ainda, o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco). Após a fase de colonização, mais precisamente no Império, em 1832, com o desenvolvimento do Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público. Com a Proclamação da República, o Decreto n.º 848, de 11 de setembro de 1890, que cria e regulamenta a Justiça Federal, dispôs, em um…

comunidades, que presta serviços com excelência. Nossos Princípios e Valores Transparência, ética, comprometimento, integração e eficácia. Código de ética O Código de ética é um instrumento de realização da missão, da Visão e dos Princípios da Instituição. O Banrisul criou o seu Código de ética em 2005, para servir como referência formal e institucional dos comportamentos, procedimentos e responsabilidades de todos que atuam no Banco, de forma a criar um padrão de relacionamento…

político-social brasileira — não com a exclusão das oligarquias rurais, mas com a inclusão dos militares, classe média urbana e industriais no jogo de poderConsiderada progressista para a época, a nova Constituição: instituiu o voto secreto; estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano; previu a criação da Justiça do Trabalho; previu a criação…

[ Caderno 01 ] Curso de Formação de oFiCiais | PmmG Prezado (a) candidato (a) Coloque seu número de inscrição e nome no quadro abaixo: Nº de Inscrição Nome LÍNGUA PORTUGUESA HiSTóRicO A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais é a instituição mais antiga dentre todas as Polícias do Brasil, com 235 anos de existência. Segundo ensinam os historiadores, a corporação tem a sua origem no Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em 9 de junho do ano de 1775, no distrito de Cachoeira…

O PASQUIM, UMA ALTERNATIVA À DITADURA MILITAR Maria Regina Carvalho da Silva Resumo Pretende-se delinear a importância da imprensa alternativa à época da Ditadura, mais especificamente ao ser imposto o Ato Institucional no. 5 (AI-5), personificado através do O Pasquim que de modo irreverente faz críticas ao sistema ditatorial, à censura, aos militares e o uso arbitrário de seu poder que resultou em prisões, desaparecimentos e mortes. A ditadura militar instalada no Brasil no…

como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista representativo, composto pelo Presidente da República e Vice-Presidente, eleitos por meio do voto direto e estes tinham mandatos de 4 anos. CASO 2 A abolição da escravidão definida pela Lei Áurea em 13/05/1888 e a proclamação da República ocorrida em novembro de 1889, criaram um ambiente sócio-jurídico-político-institucional que demandava uma solução rápida para a codificação criminal, uma vez que, o Código…

políticos e econômicos. Nesta época, jogava toda e qualquer culpa no movimento ANL (Aliança Nacional libertadora) liderada pelo militar e ativista político Luis Carlos Prestes, bem como a seu inimigo declarado o então jornalista que declarava abertamente sua posição contrária a política de Getúlio por meio impresso.