Codigo De Honra Resumo

O código de Hamurabi é basicamente um conjunto com 282 leis criadas na Mesopotâmia pelo rei Hamurabi, ele é baseado na lei “olho por olho, dente por dente” ou seja baseado na lei do tailão. O código original foi escrito em um bloco e algumas partes acabaram sendo apagadas quando o bloco foi confiscado após uma guerra e levado a Susa . O código tinha como objetivo unificar o reino através de um código de leis comuns,as leis mostram punições para os descumprimento de regras de varias…

sob o CPF de n°..., filho de..., e da .... , residente e domiciliado na rua..., n°.., bairro,CEP, Estado, pela pratica das seguintes condutas delituosas: DOS FATOS No dia 12 de janeiro de 2012, o querelado ofendeu de forma plena e consciente a honra objetiva e subjetiva do querelante no exercício de suas funções na sede da procuradoria, na frente de mais de 5 testemunhas, com intuito de criticar o desempenho do querelante para com seus processos situados na mesma sede, o querelado…

artigo 840 da CLT propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com danos morais em face do xxxx, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nºxxxx, com endereço: xxxx CEP: 65.050-580, pelos fundamentos de fato e direito que passa a arguir. I- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO A reclamante foi admitida pela reclamada em 17/10¹2013, na função de costureira, mediante remuneração de R$ 1000,00(mil reais), tendo sido dispensada imotivadamente e sem pré-aviso em 14/01/2014, sendo que até…

Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes danos são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas comprometendo-as física e/ou mentalmente. ASSÉDIO MORAL Assédio Moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e…

DANOS MORAIS O que são Danos morais: Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes. Quando é feito um ataque

seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, oferecer com base no art. 81 da Lei 9.099/95, perante V. Exª. R E S P O S T A em razão dos seguintes fatos e fundamentos: 1. DO RESUMO DOS FATOS A QUERELADA está sendo acusada da prática do crime de injúria (art. 140 caput e § 2º do Código Penal), sendo certo que a petição inicial narra que no dia 30/08/2009, em uma casa de festa localizada na Av. Prefeito Bontempo, nº 171, Centro, Petrópolis/RJ, quando a QUERELADA…

no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. …

Leonardo Barbosa, pela orientação, apoio e incentivo que foram fundamentais para a execução deste trabalho. “PACIÊNCIA e PERSEVERANÇA tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem” John Quincy Adams RESUMO O presente trabalho tem como objetivo tentar identificar a existência de um perfil para o homicida passional. Na expectativa de se resolver o problema proposto foi necessário entender primeiramente o que é o delito homicídio,…

A Deus! Aos meus pais OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL João Lima Rodrigues1 Esp.Mauro Alberto Rodrigues Vieira2 RESUMO O presente artigo trata sobre a criminalidade no meio virtual “os crimes virtuais e suas tipificações na lei penal” isto é, como que o ordenamento jurídico brasileiro vem regulando essa matéria. Para obter os resultados,foi aqui utilizada à pesquisa

CIC n. 288.822.962-53, residente e domiciliado na Rua Fortaleza n. 93 Bairro das Águas Lindas, Ananindeua, Pará CEP 67.020-220, vem por sua procuradora judicial que a esta subscreve com poderes em anexo com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR contra CARTÃO CREDICARD VISA PLUS, pessoa jurídica de direito privado representada através do Banco…