Codigo 1916 L

Direito das Coisas 1 Novo Código Civil: A constitucionalização do Direito Civil, influindo nitidamente nos conceitos de propriedade e posse, culmina com a modificação sensível na tônica de atuação desses institutos, sendo nítido exemplo das novas tendências de “repersonalização” e “despatrimonialização” do Direito Civil. Marcos Roberto Araújo dos Santos: Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba/Paraná. JUSTIFICATIVA O Direito Civil como único e exclusivo ramo do direito pátrio…

minha hereditariedade, Mas molda-se no valor de meu caráter... Se não nasceu de mim, Certamente nasceu para mim... E se mães também são filhas, e se filhos todos são, duplamente abençoada és, Minha filha do coração! (autor desconhecido) SANTOS, A. L. A adoção no Brasil e a análise de seu processo. Cornélio Procópio – PR. 50 p. 2012. Monografia (Bacharelado em Direito) Faculdade Cristo Rei, Cornélio Procópio – PR. RESUMO: O presente trabalho demonstrou que o instituto da adoção é…

aos princípios doutrinários e legais pertinentes ao código civil, a aplicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas disposições do código e no ordenamento jurídico. Assim compreendendo os conceitos presentes na Parte Geral do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002 em especial o Livro I (artigo 1º ao 78) e (artigo 79 ao 103) Classificação dos Bens. Palavras-chave: Introdução ao Direito Civil, Código Civil, Direitos da Personalidade, Dos…

uma codificação do direito civil que atendesse às necessidades próprias de nossa Pátria, rompendo com o cosmopolitismo europeu e chegando-se ao moderno Código Civil Brasileiro promulgado em 2002. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1 – Noções Gerais O Decreto-Lei nº 4.657/42 que outrora se denominava Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, passou, a partir de 2010, a chamar-se Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Na visão de Cristiano Chaves de Farias

previsto no Código Civil de 1916, também foi enfraquecendo e as transformações sociais tendentes ao posicionamento igualitário dos pais, bem como a necessidade de uma maior proteção aos interesses do menor fez com que o poder familiar surgisse em nosso ordenamento jurídico como expressão desses acontecimentos. Assim, advieram o Estatuto da Mulher Casada (L. 4.121/62), a Lei do Divórcio (L.6.515/77), a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (L.8.069/90) e o…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

integridade corporal ou a saúde de outrem – detenção de três meses a um ano.” Ex: Um homicídio, estupro, assédio sexual. Nestes casos não se gera o dano e sim a pena. c) Tratamento dado ao ato ilícito pelo Código Civil de 1916 e pelo Código Civil de 2002. Resposta: No Código Civil de 1916, por influência francesa, prevalecia supervalorização do homem, com o individualismo e liberalismo. Privilegiava a burguesia e a propriedade burguesa, enquanto massacrava e aniquilava os…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1