Codificação Do Direito

DIREITO PORTUGUÊS (slide 1) A apresentação deste trabalho visa de forma clara e sucinta caracterizar o Direito Português desde sua formação como também da evolução desse direito como ciência. Abordamos nele a origem do referido Direito, e sua evolução no tempo objetivando ao final identificar qual a influência e importância que o Direito português teve para nosso país e como foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. FONTES DO DIREITO PORTUGUÊS (slide 2) * Direito Romano *

Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e Fragmentação do Direito Civil; 3. Um Novo Código Civil?; 4. Conclusão; Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores que contra ele desferem críticas veementes, e de outros que preferem ver nele algum avanço perante a codificação anterior, embora reconheçam sua limitação. 1. Introdução Foi aprovado pelo Congresso Nacional

O Direito Hebraico – John Gilissen O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta) O direito é dado por Deus ao seu povo (Aliança) O direito é imutável, só Deus pode modifica-lo. Os intérpretes eram os Rabi, eles possuíam permissão para interpretar o direito e adaptá-lo a evolução social. O direito hebraico sobreviveu por meio do direito canônico. FONTE DO DIREITO HEBRAICO: bíblia. Instituições do direito hebraico que sobreviveram até hoje: dízimo e sagração.…

DIREITO ROMANO Cleiton Machado da Silva1 Resumo A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do…

Trabalho Metodologia – Direito Comparado 3 – As tradições jurídicas no direito contemporâneo Merryman (1999, p.2) distingue sistemas jurídicos das tradições jurídicas; As três principais tradições jurídicas: 1) romano-germânico (civil law); 2) anglo-americano (common law) e 3) o socialista. As duas primeiras fixaram-se como as principais. 3.1 – Sistema Romano Germânico a) Formação histórica - expansão resultante da colonização e facilitada pela codificação (David, 1998, p.…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

construir uma sociedade. A Constituição da República de Angola1 no capítulo II sobre os Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais, consagra no seu artigo 35º sob a epígrafe família, casamento e filiação o seguinte teor: 1. A família é o núcleo fundamental da organização da sociedade e objecto de essencial protecção do Estado, quer se funde em casamento, quer em união de facto. 2. Todos têm o direito de livremente constituir família nos termos Constituição e da lei. 3. O homem…

DIREITO ROMANO O direito romano tem grande influência no contemporâneo jurídico de diversos países. Dele surgiu o sistema jurídico romano-germânico, mais utilizado do mundo, só não é usado em países do Oriente Médio e metade da África, tendo como uma das suas principais características a codificação das leis. Hoje temos códigos civil, penal, por causa da influência do direito romano. Quem já não ouviu falar das reformas justianas, marco de extrema importância para a história do direito. Os

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I-1ª FASE ACADEMICO:______________________ EXERCICIO DE DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I(Recuperação)1)LEIA ESTAS INSTRUCOES ATENTAMENTE: A)o Exercicio de livre consulta, sendo vedada a consulta aos seus colegas, sendo portanto individual. b)O Exercício e de cinco questões , 04 de múltipla escolha e 1de dissertação. c)Qualquer tentativa de obter informações sobre o Exercício, implicara no zeramento da nota

O Direito internacional no alvorecer do século XirXI MANFRED LACHS À s vezes, quando olhamos o calendário, constatamos que o tempo passa com demasiada lentidão; mais freqüentemente, porém, achamos que o tempo passou muito depressa e sem que percebêssemos. Quero lembrar-lhes que nos aproximamos do fim do século XX. Hoje, é sob o signo do tempo — do tempo que passa — que se apóia minha exposição. Em que ponto está o Direito Internacional às vésperas do século XXI ? Ainda que eu…