Cobrança Indevida Sky

AÇÃO de REPARAÇÃO de DANOS MORAIS E MATERIAIS POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, e com fulcro nos artigos 798, 800 e seguintes, do CPC, requerer a concessão de MEDIDA LIMINAR Inaudita Altera Pars em face de SKY BRASIL SERVIÇOS Ltda., Prestadora de Tv por Assinatura, inscrita no CNPJ nº.: 72.820.822/0001-20 situada no endereço da Av. Das Nações Unidas, nº. 12.901, 14º e 15º andar, Torre Norte - CENU – Brooklin Novo - São Paulo / SP – CEP 4578910,…

CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 00092289.98.2012.8.19.0042 RECORRENTE: Leandro Mattos Vila Real RECORRIDO: SKY JEC de origem: I Juizado Especial Cível de Itaipava VOTO Sky - Cancelamento do serviço de tv por assinatura em novembro de 2012. Cobranças indevidas a partir de dezembro de 2012, no valor de R$ 130,80/mês. Retenção abusiva de clientela, com alegação do consumidor de que os prepostos da Ré são treinados a desligarem a ligação quando detectam que o…

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE FEITOS GERAIS DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. Código:299671 URGENTE! Sky – Cobrança por ponto extra ou adicional de TV a cabo – Prestação de serviço público – Vedação de cobrança não contemplada na política tarifária, prevista em lei – Ausência de prestação de serviço adicional – Abusividade da cobrança – Cobrança de ponto extra, sob novas denominações: “Aluguel de Equipamento Adicional”, “Serviço de Decodificação Satelital”,…

Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar, antecipação de tutela, repetição de indébito e indenização por danos morais em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº. 1000,…

Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar, antecipação de tutela, repetição de indébito e indenização por danos morais em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº. 1000,…

172 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0036479-96.2014.8.19.0001 Apelante: Sila Pinto de Menezes Apelado: Sky Brasil Serviços Ltda. Relator: JDS Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. Suspensão indevida dos serviços de TV por assinatura. Danos morais. Majoração. Impossibilidade. Verba que só deve ser modificada quando ostensiva a sua desproporcionalidade. Enunciado 116 do Aviso TJ nº…

na Rua, CEP: vêm, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, por meio de suas advogadas subscritoras (mandatos anexos), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face da SKY Brasil Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial 03, Tamboré –…

liame entre relação jurídica material das partes e a causa de pedir. Quanto à ilegitimidade cumpre salientar que o pacote de TV à cabo foi adquirido junto SKY via ligação telefônica, no entanto, após a retirada dos aparelhos da casa dos autores as parcelas ainda continuavam sendo cobradas pelas faturas da HIPERCARD, parceira comercial da empresa SKY. Assim, a requerida que possui estreita ligação com a primeira requerida responde solidariamente pelos danos ocasionados, resultando na…

COMARCA DE NILÓPOLIS - 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0015638-48.2009.8.19.0036 A: MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA R: BANCO DO BRASIL S.A R: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação sumária proposta por Monalisa Cristina Gomes da Silva em face de Banco do Brasil S.A e Sky Brasil Serviços Ltda. através da qual pretende o recebimento de indenização a título de danos morais. De acordo com a inicial, a autora é titular de cartão de crédito junto ao 1° réu, o 1°…

XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua .........., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada (PROCURAÇÃO ANEXA) propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.820.822/0001-20, com sede à Avenida das Nações Unidas, n° 12901 14A-TNORTE, Brooklin Novo, São Paulo. Cep: 04578910 SP DOS FATOS Em 25 de junho de 2013, o Demandante tentou efetuar o cancelamento do…