Cobrança Indevida Dano Material

intimações e notificações, com fulcro na Lei 8.078/90, e nos artigos 186 e 927 do Código Civil e demais legislação pertinente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDEBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TERRA NETWORKS BRASIL S.A, localizada na Av. Nações Unidas, nº 12.901, 12º andar, Torre Norte - São Paulo – SP. CNPJ 91.088.328/0001-67, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS A…

prejuízo de seu sustento e de sua família. Para tanto, faz juntada do documento necessário – declaração de pobreza. ANTECEDENTES O autor é pessoa de moral e reputação ilibada que nunca teve quaisquer problemas financeiros sendo nunca, até a inscrição indevida perante o SERASA/SPC promovida pela ré. Pois bem, o autor foi comunicado pela ré que uma suposta fatura vencida no mês de julho de 2014 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a qual não havia sido paga. E com isto, caso…

Gonçalo onde receberão as devidas intimações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6º, VI e VII, 14, e 30 do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/1990, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº.…

URGENTE xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, CPF xxxxxxxx, documento de identidade nº XXXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXX, XXX, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, CE, por seu procurador abaixo assinado, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTENCIPADA contra xxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida à Rua XXXXXXX, XXXX, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, CEP, pelos motivos que…

pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante na nota de rodapé da presente para onde deverão ser encaminhadas as comunicações processuais de praxe, vêm à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do BANCO CITYCARD S.A, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100,Torre Conceição – 7º andar – Jabaquara – São Paulo / SP,inscrita no CNPJ sob o nº…

Excelência, propor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face de empresa de telefonia, pelos motivos de fato e direito adiante aduzidos: DOS FATOS O Promovente , titular de uma linha da Operadora , numero , percebeu que ao realizar recarga, seus créditos em já se expiravam, sem que tivesse realizado ligações. Inconformado, entrou em contato com a operadora, e, em reclamação referente a cobranças indevidas em seus créditos, acordou com a Promovida a…

XXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade, vem, por sua advogada, in fine assinada (Doc. nº 01), com fundamento no art. 5º, inciso XXXV, da nossa Carta Ápice, vem à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO XXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede localizada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. …

na xxxxxxxxxxxxxxx, no município e comarca de xxxxxxx – Estado de xxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, conforme mandado em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nos termos do 186, c/c art. 927 do Código Civil, em face de xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, na qual poderá ser citada em sua unidade…

xxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinado, com fulcro na legislação em vigor, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, empresa inscrita no CNPJ sob nº 17.192.451/0001-70, com sede na Alameda Pedro Calil, nº. 43,…

no CPF nº , residente e domiciliada na, nº , Bairro , Timon-MA, por seu procurador in fine assinado, mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do CEMAR – COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO, empresa sediada na Av. Teresina, nº 377, Bairro Parque Piauí, Timon -MA, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS: A requerida,…