Cobrança Indevida Dano Material

identidade nº XXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua Almirante CEP XXX, vem, com fulcro, à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO NÃO DE FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 60.701.190/0001-04, o qual deverá ser citado, na pessoa de um dos seus Representantes Legais, sito na…

nº987, Bairro ALVORADA, nesta cidade de xxxxxxxxxxx - XX, vem a digna e augusta presença de V. Exa., com o devido respeito de que é merecedor, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL POR DESCONTOS INDEVIDOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR contra BANCO BONSUCESSO S/A inscrito no CNPJ sob o nº 71.027.866/0001-34, com sede na Rua Benjamin Constant, 863, Centro - CEP 69900-160, Rio Branco-AC pelo fatos e

residente na Rua ..., nesta Cidade e Comarca ..., vem através de seu representante legal, respeitosamente perante Vossa Excelência, pelos fundamentos a seguir, ajuizar AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra TIM CELULAR - Telefônica Itália Mobile, com filial ..., e SERASA, empresa privada, sociedade anônima S.A., localizada na ..., pelos seguintes fatos: 1. DOS…

vem, respeitosamente, a vossa excelência devidamente representado por seu advogado conforme instrumento de procuração que segue em anexo (doc. 1) perante este Juízo propor, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, Em face de TIM CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.206.050/0090-56, com sede à Avenida das Américas, nº 3434 – 5º andar, bairro Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de

intimações, assinado ao final, vem perante Vossa Excelência, com suporte nos artigos 186, 187, 927 do Código Civil Brasileiro c/c Lei 8078/90, e art. 282 do Código de Processo Civil e demais Leis Aplicáveis, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS. Contra a ALPHAVILLE URBANISMO S/A, sociedade inscrita no CNPJ nº 00.446.918/0001-69, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 9º andar, no Eldorado Business Tower, São Paulo-SP, com base nos fatos e fundamentos…

Física (nº CPF), residente e domiciliado na (nome da rua, nº, bairro, CEP e estado), devidamente assistido pelos advogados e procuradores, vem respeitosamente a presença de Vossa excelência propor a presente ação AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM DANOS MORAIS Em face do Banco Talento S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ (nº do CNPJ), com sede em Brasília NO Distrito Federal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: DOS FATOS

pagamento de todas as efetivas parcelas da compra realizada, uma vez que possui todos os comprovantes, o reconvinte teve também que arcar com o reparo dos produtos que ficou no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). 4- A reconvinda propôs uma ação de cobrança contra o reconvinte, ao qual foi distribuída na 11ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos sob nº 1002009-63.2014.8.26.0344, alegando na inicial que o reconvinte na data de 23/01/2012 se dirigiu até uma de suas filiais e adquiriu…

profissional à xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, Parque Ideal, São Paulo, com fulcro nos arts. 6º, VI, VIII e 14, do CDC c/c os arts. 186 e 927, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 72.820.822/0001-20, com endereço na AV. MARCOS PENTEADO, ULHOA RODRIGUES, 1000, RESIDENCIAL TRÊS TAMBORÉ, SANTANA DE PARNAÍBA – SP, CEP:…

são considerados abusivos por serem ônus da instituição financeira, não se tratando de serviços prestados ao consumidor. Destarte, sendo tais cobranças consideradas indevidas à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência dos nossos Tribunais, o Requerente vem buscar no Judiciário uma compensação, a fim de ser ressarcido pela cobrança da responsabilidade do Requerido. DO DIREITO Cabe destacar a existência da relação de consumo na hipótese em apreço, pois se…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU/SP. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Requerente: Requerido: Processo nº JUSTIÇA GRATUÍTA , já qualificada nos autos da Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR que move em face da , também já qualificada, não se conformando "Data Venia" com a r. Sentença de fls. 43/44, com suporte no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099/1995,