Cobrança Indevida Dano Material

DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxx, brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade de nº xxx, SSP/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxx; apt. xxxx Bairro xxxxxa, xxxx – xxxx, CEP: xxxxx, telefone: xxxxx vem com o devido acatamento, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ nº…

A cobrança e a anotação restritiva de crédito que afligira o consumidor apelado foram consumadas de forma indevida, pois carentes de lastro material subjacente, fica patente que se qualificam como ato ilícito e abuso de direito, pois, conquanto não houvesse incorrido em mora, fora qualificado como inadimplente e tivera seu nome inserido em cadastro de devedores inadimplentes. Dessas evidências deriva, então, a certeza de que o consumidor efetivamente fora atingido e penalizado pela…

de mandato em anexo, com escritório profissional no Edifício xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, vem, respeitosamente à presença de Vossa excelência, propor a presente, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica, com CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS …

000/2014 que lhe move a apresentar CONTESTAÇÃO á ação de COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, REPARAÇAÕ DE DANOS MORAIS E MATERIAIS interposta por SÓCRATES, (Estado civil), (Profissão),(residente e domiciliado) Porto Alegre-RS, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expôe. BREVE SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de combrança indevida cumulada com repetição do indébito, reparação de danos morais e materiais que o RÉU propaladamente o teria causado.…

valor cobrado estava correto. O Autor retrucou, pois a soma de R$ 29,90 + R$ 10,14 não resultaria em R$ 89,98 e que a RÉ estava se enganado nos cálculos de má fé ou por incompetência mesmo. Mas não adiantou, foi prometido por ela que no próximo mês a cobrança seria normalizada. Acreditando que o prometido seria cumprido o Autor pagou a fatura e seguiu acreditando na boa fé da RÉ. Pobre homem! No mês de julho sua esposa foi quem recebeu a fatura e ela própria pagou sem que o Autor sequer…

inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.099/1995 e nos artigos 6º, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei nº 8.078/1990, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Pessoa jurídica com sede Cidade de Deus, Predio Prata, 4º andar, Vila Yara, Osasco S/P, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Em…

nos arts. 6º, inciso VI; X; e art. 84, todos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) c/c 273, 461, 461-A, e demais preceitos legais do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. COM DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O que faz em face de BANCO XXX, CNPJ: XXX (doc. 01), com matriz situada na XXXX, tendo em vista as razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente é cliente da…

SEM CONTRATAÇÃO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS em face de OI S.A/ Brasil Telecom, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua Travessa Teixeira de Freitas, 75- Mercês, Curitiba-PR, CEP 80410-905, passando para tanto a expor e requer o seguinte: DOS FATOS Conforme o comprovam as faturas anexas, aparte autora e a ré mantinha relação jurídica material há alguns anos, por meio do…

Juazeiro-BA, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, na Rua (...), onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vem, a presença de V. Ex.ª, promover a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o BRADESCO PROMOTORA BANCO BMC S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, Prédio Prata, 4º Andar, Vila Yara, Osasco-SP, CEP. 06029-900 e BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF…