Coabitação Limitada Diferenciação Funcional Diferenciação

geral. Em termos assim genéricos, o conceito não assume nenhum compromisso com as duas correntes que disputam as preferências: a teoria subjetiva da culpa e a teoria objetiva da responsabilidade sem culpa. Uma noção abrangente não deve permanecer limitada. No desenvolvimento da matéria atinente à respon- sabilidade civil, não há motivo para que um conceito exclua qualquer delas. A rigor elas se completam e terão (ao menos durante algum tempo) de conviver uma ao lado da outra,…

concretização75. Afinal, o apelo à intervenção do Estado trouxe ao sector público o protagonismo negado pela doutrina clássica, reflectido no novo paradigma que passou a pautar a relações entre ambas as esferas, conduzindo tanto à respectiva redefinição funcional, como dos instrumentos de acção. As fronteiras entre o Estado e a Sociedade esbatem-se: a lógica liberal de confrontação e exclusão é substituída, ou pelo menos complementada, por uma lógica de cooperação e de acção…

devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito, salvo se tratar de dívida genérica limitada e se extinguir toda a espécie dentro da qual a prestação está compreendida”. Nesse ponto, não se filia ao parecer do Deputado Vicente Arruda, que optou pela manutenção do texto, nos seguintes termos: “o acréscimo da expressão ‘dívida genérica limitada’ equivale à obrigação de dar coisa certa, conforme motivos expostos nos arts. 243 e 244”. Parece ao…

CJF/STJ, preceituando que o direito de retenção previsto no art. 1.219 do CC, decorrente da realização de benfeitorias necessárias e úteis, também se aplica às acessões (plantações e construções) nas mesmas circunstâncias. Sendo assim, mesmo com a diferenciação antes apontada, entre os conceitos de benfeitorias e acessões, aqui, os efeitos jurídicos são os mesmos. O enunciado doutrinário aprovado, na verdade, apenas confirma parte do entendimento jurisprudencial consolidado, inclusive…

Hermenêutica jurídica – Hipossuficiente Heuremático – Adj. Concernente ao heurema. Hierarquia – (Gr. hierarkhia.) S.f. Ordem e subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares; graduação da autoridade, correspondente às diversas categorias funcionais; segundo Mário Masagão, “é o vínculo que coordena e subordina, uns aos outros os órgãos de Poder Executivo, graduando a autoridade de cada um”. Himeneu – (Gr. lat. hyménaios hymenæu.) S.m. Canto nupcial; nome da divindade…

regula o emprego dos heuremas. Heuremático – Adj. Concernente ao heurema. Hierarquia – (Gr. hierarkhia.) S.f. Ordeme subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares; graduação da autoridade, correspondente às diversas categorias funcionais; segundo Mário Masagão, “é o vínculo que coordena e subordina, uns aos outros os órgãos de Poder Executivo, graduando a autoridade de cada um”. Himeneu – (Gr. lat. hyménaios hymenæu.) S.m. Canto nupcial; nome da divindade que…

Hermenêutica jurídica – Hipossuficiente Heuremático – Adj. Concernente ao heurema. Hierarquia – (Gr. hierarkhia.) S.f. Ordem e subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares; graduação da autoridade, correspondente às diversas categorias funcionais; segundo Mário Masagão, “é o vínculo que coordena e subordina, uns aos outros os órgãos de Poder Executivo, graduando a autoridade de cada um”. Himeneu – (Gr. lat. hyménaios hymenæu.) S.m. Canto nupcial; nome da divindade que…

p. 105-6 (com adaptações). 33 No Brasil do Sudeste, até a década dos 50, as cidades herdeiras do ciclo do café eram relativamente contidas e funcionais terminando bruscamente onde começava o mundo rural. Os derradeiros quarteirões urbanos faziam contato brusco com os primeiros e intermináveis cafezais e campos de culturas em processo de diferenciação. Muitas vezes elas ficavam confinadas entre a linha dos trilhos e o eixo das rodovias: alguns quarteirões de além-linha; uns tantos…

a conquista do Estado e os recuos da sociabilidade comunitária deixaram livres vão ceder lugar ao indivíduo para se instalar no isolamento, na sombra. Os espaços materiais que correspondem a esses espaços sociais são muito diversos, todos pouco funcionais. Há, por exemplo, a janela, uma herança medieval: Bela Doette sentada à janela Lê um livro, e seu coração ali não está. Ele lhe lembra seu amigo Daon, Que para o distante Laurion partiu. Evidentemente, a busca da intimidade muitas vezes está

caracterizam as sociedades industrializadas estão relacionados, essencialmente com modelos de circulação e consumo simbólico. Essencialmente, são determinados signos e modelos estruturados de significado que, independentemente do seu valor utilitário/funcional, adquirimos selectivamente num vasto conjunto disponível no mercado. Não podemos esquecer, por um lado, a dimensão lúdica e afectiva43 presente no jogo simbólico com os objectos e, por outro lado, a dimensão identitária e…