Co Princípios

CO-CULPABILIDADE À LUZ DO ART.66 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Juliana Nepomuceno da Silveira Atualmente o Direito Penal e sua aplicação tornaram-se assunto que transcende a esfera acadêmica, visto que todos os dias, onde quer que seja é possível notar a inquietude da população com a criminalidade patente, contanto, as soluções trazidas em rodas de conversa ou até mesmo por doutrinadores e magistrados que adotam o direito penal do inimigo não são soluções que findam este problema social

A finalidade do presente estudo está localizada na análise da teoria da co-culpabilidade às avessas nos crimes econômicos, financeiros e tributários, sem nenhuma intenção de esgotar o tema. Será analisada a parte de responsabilidade que o Estado possui em algumas infrações penais, cometidas por pessoas negligenciadas pela atuação precária das instituições estatais, sendo esse princípio conhecido como co-culpabilidade. Ainda, serão estudados os delitos econômicos, financeiros e…

Antônio Roque Aula 18 A Equação de Onda em Uma Dimensão (continuação) Consequências do Princípio de Superposição O princípio de superposição nos diz que quando houver mais de uma onda se propagando em uma corda, a onda resultante é dada pela combinação linear dessas ondas individuais. Vamos considerar, a seguir, diferentes casos de duas ondas harmônicas propagando-se em uma corda e aplicar o princípio de superposição a elas para ver que tipo de onda resultante ocorre. A…

.b r 23/08/2013 PREF. RIO – GM-RIO – ASSESSOR JURÍDICO – 2013 01. Os Direitos Fundamentais são aqueles: co m Questões sobre Art. 5º da CF/88 so vir tu al. (A) ditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico (B) alusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento dos denominados direitos civis ou liberdades civis (C) estabelecidos de conformidade com regras do Direito Objetivo e dependentes

PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÃO II MODULAÇÃO EM FREQUÊNCIA E FASE 1. Introdução Existem várias maneiras de se modular um sinal senoidal. De uma forma geral esse sinal senoidal a ser modulado é chamado de portadora, e pode ser expresso por : eP ( t ) = E P cosθP (t ) equação 1 onde : EP = amplitude da portadora θP (t ) = ω P (t ) + φ → é um ângulo variável em função do tempo ω P = 2 π f → freqüência angular da portadora φ → fase em relação a uma referência arbitrária Se…

PRINCIPIO DA INDIVISIBILIDEDE  É a posse dos bens hereditários, que abrange todas as fases da vida do direito sucessório, todos os seus acidentes e transformações, desde a abertura da sucessão até que pela partilha, se concretizem os quinhões. Sílvio Rodrigues O patrimônio e a herança são coisas universais que pertencerem a mais de uma pessoa, cada um dos condôminos daquela universalidade é titular de uma parte ideal do todo e jamais de qualquer dos bens individualizados que…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Engenharia elétrica Trabalho de Princípios de Telecomunicações I Resumo do capítulo 12 Modulação com sinais Digitais Trabalho de Princípios de Telecomunicações I Aluno: Adriano Martins Moutinho Turma: 01 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Trabalho de Princípios de Telecomunicações I Resumo do capítulo 12 – Modulação digital Trabalho de Princípios de Telecomunicações I Resumo do capítulo 12 – Modulação digital 1)…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Princípios de Instrumentação Biomédica Módulo 5 Heaviside Dirac Newton Conteúdo 5 - Circuitos de primeira ordem..................................................................................................1 5.1 - Circuito linear invariante de primeira ordem – resposta a excitação zero.....................1 5.1.1 - O circuito RC (resistor-capacitor)..........................................................................1…

TEORIA DA CO-CUPALIDADE A teoria da co-culpabilidade entra no universo do direito penal para salientar e evidenciar a parte de responsabilidade que deve ser concedida à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus "presumíveis cidadãos". Divide, ou seja, ameniza a responsabilidade daqueles a quem foram negados serviços públicos e assistência essenciais. Esta teoria responsabiliza o Estado por parte das ações praticadas pelo cidadão que sofreu sua omissão. A…

Da possibilidade do Ministério Público aditar a queixa para incluir co-réu ou partícipe excluído pelo querelante. Natureza jurídica da sua intervenção nos casos do artigo 48 do CPP. Princípio da indivisibilidade da ação penal privada Sem dúvida nenhuma, a atual ordem constitucional do país conferiu ao Ministério Público prerrogativas que ao longo dos anos vinham sendo perquiridas, sobretudo em se tratando de um Código de Processo Penal vetusto, que veio adquirindo sobrevida mercê das…