Civil Iv

que ela queria, cabe ao interprete identificar, pois a intenção das partes vai ser mais importante do que esta escrito. 07) Comente acerca dos pressupostos de validade do negócio jurídico. O agente deve ser capaz (aquele que possui capacidade civil); com legitimidade (capacidade especial). A forma deve ser prescrita (celebrado de acordo com a forma especifica) e não defesa em lei (não proibida, ou que não seja proibida pela lei). O objeto deve ser lícito, possível (materialmente,…

Gabarito processo civil iv estácio Enviado por amandabf 07/08/2011 13278 Palavras Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade daexecução. Etapas no processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo deexecução e a fase de…

TASCA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV ARNALDO JORGE PEDACE RA: 6451310802 ALAN GUSMÃO ROMERO RA: 6818471265 LEANDRO WATANABE MEMMO RA: 6418277644 MARCOS GONZALES DA COSTA FILHO RA: 6617355242 MICHELE GOMES RA: 7036529189 SÃO CAETANO DO SUL 2015 Trabalho de atividade pratica supervisionada na disciplina Direito Civil IV, sob orientação do professora, ÉKETI DA COSTA TASCA SÃO CAETANO DO SUL 2015 Resolução da ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 -…

DIREITO CIVIL IV Aluno: Waldemir Kennede Ribeiro Coelho Fonte: Direito Civil Brasileiro, volume 5, Direito das Coisas / Carlos Alberto Gonçalves – 6 ed. – São Paulo, Saraiva 1)Explique o que é condomínio, Indicando suas espécies, diferenciando-as e apresentando exemplos jurisdicionais R. Condomínio, ocorre toda vez que pertencente uma coisa simultaneamente a duas ou mais pessoas em virtude de um direito real. Condomínio pode ser geral (tradicional ou comum), que pode ser…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS – FAV TUTELAS DIREIRO PROCESSUAL CIVIL Nome: RA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALINHOS – SP 2015 Resumo Este trabalho tem por objetivo realizar uma comparação entre as tutelas do novo código de processo civil, tendo como comparação as tutelas previstas no código de processo civil de 1973, visando demonstrar as principais diferenças e mudanças ocasionadas buscando o aprimoramento do conhecimento sobre o tema. Palavra- Chave: Direito

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL Técnica legislativa do Código Civil Já no século XXI não seria concebível legislar-se através de normas que definissem precisamente os pressupostos e indicassem, ainda, suas conseqüências, formando um sistema fechado. A técnica legislativa moderna se faz por meio de conceitos indeterminados e cláusulas gerais, dando, portanto, flexibilidade ao sistema. Considerando que o Código Civil, pela sua magnitude, não pode fundar-se apenas em cláusulas gerais, o…

imposto - A doação onerosa será revogada pela inexecução de encargo. Não havendo prazo para o cumprimento deste, o doador pode notificar judicialmente o donatário, assinalando-lhe prazo razoável para seu cumprimento. Dispositivos no Código Civil: CAPÍTULO IV Da Doação Seção I Disposições Gerais Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Art. 539. O doador pode fixar prazo ao…

ausência de aviso prévio ou denúncia do contrato dará margem à indenização. A ocorrência de justa causa de rescisão suprime a necessidade do aviso, necessário apenas na denúncia vazia ou imotivada do contrato. De acordo com o artigo 478 do Código Civil Brasileiro, para que possamos ter a revisão judicial de contratos é necessário o cumprimento de certos requisitos, de modo que se não estiverem presentes todos eles não poderá ser aplicada a teoria da imprevisão, adotada no artigo supracitado.

|Professor(a): |LUCIANE MARA |Avaliação: |1ª |Atualizado em: |08/08/2012 | |Disciplina: |DIREITO PROC. CIVIL IV [Cautelares e Execuções] |Período: |9º |Data: |Diversas | | |Virtus Unita Fortius Agit: "A união faz a força" |Elaborado Por: |Edson Ramos | |quarta-feira …

DIREITO CIVIL IV Simulado: Fechar Aluno(a): Matrícula: Desempenho Data: 1a Questão (Ref.: 201303169582) Pontos: 0,0 / 0,1 (MPE 2010 - Promotor) Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta. De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família. Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião