DIREITO CIVIL IV - CCJ0015

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 3 Descrição Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização. Diante dessa situação pergunta-se: a) Pode o comodante pedir a restituição do bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta. b) Josefina tem direito à indenização e a retenção pelas obras realizadas? Justifique sua resposta. Questão objetiva 1 (SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir. I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a máfé, mas terá direito às despesas de produção e custeio. Assinale: a. se somente a…

R A C Matricula: Direito Civil IV Aula 2 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as…

as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: e. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260. Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas. CASO 03 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a…

taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o Condomínio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o prazo prescricional para a cobrança dessas taxas. Resposta:O condominio tem razão em cobrar de Jarbas,pois é uma obrigação propter rem,pelo devedor ter o direito sobre a coisa fica sujeito a determinada prestação decorrente da relação entre o devedor e a coisa,prazo de cinco anos.Art…

que Júlio abriu o inventário pode seu irmão Juca se opor à sua participação na herança? Explique sua resposta . 2‐ Sendo Júlio excluído da sucessão, Josefa seria herdeira de seu avô? Explique sua resposta. 10) A ordem de vocação hereditária é definida: a) Livremente, de acordo com a vontade do testador. b) De acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. c) De acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. d) De acordo com a lei vigente ao…

doutrina. (FALSO – ESTA É A DOUTRINA DE SAVIGNY) (e). O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260. Questão objetiva 2 Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário. (FALSO – PODE SER EXERCIDO POR TERCEIRO) b. O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um…

AULA 1 CASO CONCRETO 1 – João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A adoção se deu antes da vigência da Constituição Federal de 1988 já que…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE ATIVIDADE WEB AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de…

Disponível em: . Acesso em ago./2008. BARZOTTO, Valdir Heitor. Apresentação. In: Cadernos de pesquisa na graduação em Letras: coletânea de trabalhos apresentados no XVII Fórum Acadêmico de Letras – FALE. São Paulo: Paulistana, 2006, ano III, n. 3. CASTILHO, Ataliba Teixeira. Repercussões das pesquisas de graduação na qualidade dos programas de pós-graduação. In: Cadernos de pesquisa na graduação em Letras: coletânea de trabalhos apresentados no XVII Fórum Acadêmico de Letras –…