Civil IV

R A C
Matricula:
Direito Civil IV

Aula 2 Caso Concreto
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.
a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

Posse direta – uso do poder fisico sobre a coisa.A posse é injusta- vicio de precariedade. Má- Fé.

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Sim reintegração de posse.

Questão objetiva 1
Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:
e. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

Questão objetiva 2
Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que:
c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor

Aula 3
Caso Concreto
Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização.
Diante dessa situação pergunta-se:
a) Pode o comodante pedir a restituição do bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta.
Se o comodato