Direito Civil IV - questões - Contratos

01) Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as sentenças abaixo, justificando as falsas.
A) As negociações pré-contratuais vinculam o promitente.
FASE DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS – FALSO – As negociações preliminares não vinculam as partes, estas apenas conversam nesse momento. Excepcionalmente, vinculam as partes, no momento em que as negociações estão tão avançadas que uma das partes faz investimento (compras de maquinário, por exemplo), pois acredita que o contrato será celebrado. Esta poderá ser indenizada por perdas e danos.
- Ainda que seja na fase de negociações preliminares, uma das partes pode ser indenizada por perdas e danos, excepcionalmente, nos casos em que esta se move para realizar o contrato e a outra parte celebra contrato com um terceiro fora do negocio.

B) Para alguns doutrinadores, o princípio da dignidade da pessoa humana ocupa o ápice da pirâmide hierárquica entre os princípios.
PRINCIPIOS – O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio maior que a vontade do ser humano; coloca a pessoa no centro do mundo, que alcance suas expectativas, que seja e viva plenamente. Nem que a pessoa queira, ela não pode se colocar em determinadas situações. É inerente à pessoa humana, deve ser respeitado acima de tudo. O juiz que analisara no caso concreto se fere ou não a dignidade da pessoa humana.

O princípio da Função Social é o principio mais importante por estar previsto no CC/02 no artigo 421. O CC trata da liberdade de contratar respeitando a Função Social do contrato. A Função Social do contrato é quando não traz prejuízo para a sociedade, ele deve ajudar a alavancar e desenvolver a sociedade de uma forma que seja bom para todos, que pense no coletivo de maneira que os reflexos sejam positivos, que variam de época para época. Deve servir de instrumento para que a sociedade se desenvolva

C) Os contratos consensuais são aqueles cujo consentimento de vontades e tradição são necessários para o seu aperfeiçoamento.
FALSO –