Execu O Civil I 20 Quest Es Testes DireitoNet

05/06/2015

Execução civil I ­ 20 questões ­ Testes ­ DireitoNet

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Execução civil I
Partes, competência, requisitos da execução, títulos executivos em espécie, responsabilidade patrimonial, liquidação de sentença e cumprimento da sentença.

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A execução é provisória: a) quando o devedor não é localizado.

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b) quando fundada em título executivo extrajudicial.
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c) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo. d) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos. 2

Com relação à execução civil, pode-se afirmar, exceto: a) são títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério
Público.
b) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação em 10 (dez) dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença
c) quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.
d) os vestuários são absolutamente impenhoráveis, bem como os pertences de uso pessoal do executado, independentemente do valor do bem.

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Consideram-se títulos executivos judiciais:
I - a sentença condenatória proferida no processo civil que reconheça a existência da obrigação de não fazer.
II - a sentença penal condenatória com trânsito em julgado.
III - a sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de

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conciliação;
IV - o formal e a certidão de partilha.

a) todos os itens são incorretos.
b) todos os itens são corretos.
c) somente os itens I e II estão corretos.
d) somente os itens III e IV estão corretos.

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Marque a única opção correta: a) A citação do réu, na