Cite Uma Politica Publica Que Promova Sustentabilidade

40 3.1.8 Principais serviços............................................................................................40 3.1.9 Parceria de cooperação ...................................................................................41 3.1.10 Política de gustão sustentável........................................................................41 3.2 Resultados da Pesquisa ................................................................................... 42 12 3.2.1…

às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? ..................... 38 13. Quais são os itens que integram a infraestrutura básica de um lote (equipamentos urbanos ou de utilidade pública)? A quem compete a sua execução?................................ 38 14. Quais os conceitos de Zona Urbana e Zona de Expansão Urbana?........................... 40 15. Quem aprova o projeto de loteamento ou desmembramento? ......................

o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979,…

às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? ..................... 38 13. Quais são os itens que integram a infraestrutura básica de um lote (equipamentos urbanos ou de utilidade pública)? A quem compete a sua execução?................................ 38 14. Quais os conceitos de Zona Urbana e Zona de Expansão Urbana?........................... 40 15. Quem aprova o projeto de loteamento ou desmembramento? ......................

seu objetivo principal, esta pode ser a principal vantagem a ser obtida com a adoção do software livre. Outra vantagem decorrente da liberdade de cópia é a não incidência em “pirataria” de software que pode trazer problemas legais e com a imagem pública das organizações. Já as desvantagens podem estar ligadas ao mercado que é, predominantemente, voltado ao software não livre ou proprietário. A oferta de cursos de especialização em software livre é relativamente escassa. Em…

conforme sua lei) “A primeira obrigação de todas as edificações é a de ser erigida relacionando-se com a cidade” Voltaire (1694-1778) Trabalhos do Autor I - LIVROS Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris, 20ª ed., 2008. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo. Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério…

Filmes Assistidos 2.2. Relações Humanas Atividades Desenvolvidas Projetos Desenvolvidos Filmes Assistidos 2.3. Direitos e Deveres do Cidadão Atividades Desenvolvidas Projetos Desenvolvidos Filmes Assistidos 2.4. Meio Ambiente e Sustentabilidade Atividades Desenvolvidas Projetos Desenvolvidos Filmes Assistidos 2.5. Empreendedorismo Social Atividades Desenvolvidas Projetos Desenvolvidos Filmes Assistidos 3. Qualidade de Vida 3.1. Saúde e Bem-estar Físico e…

do Meio Ambiente - CONAMA. Também merece referência o estabelecimento responsabilidade objetiva nos casos de danos nucleares ( Lei 6.453/77). Dois passos de grande importância vieram com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981- que estabeleceu a Política Nacional para o 14 ______________________________________________________________________________________ Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun. 2008 da José De Castro Meira – Direito Ambiental

Evaldo Campos Júnior, nº 202 CEP: 49.039-040 - Aracaju - SE pedrodejoana@hotmail.com A todos aqueles que tombaram ao longo da luta pela distribuição justa da terra no Brasil. Aos servidores do Incra, que se dedicaram incansavelmente à execução da Política Nacional de Reforma Agrária. Aos procuradores federais que, frente ao judiciário, ou na lide administrativa, têm sido, antes de tudo, combativos na elaboração de teses de defesa da efetiva Reforma Agrária. Sumário Prefácio…

............ . . . . 22 2 – Manual do Professor EE_SOCIOLOGIA_manual.indd 2 04.06.13 11:47:21 Introdução No dia 7 de julho de 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) sugeriu que o ensino de Sociologia se tornasse obrigatório nas escolas públicas e privadas para os alunos do Ensino Médio. De acordo com o documento elaborado pelo CNE e homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em 11 de setembro de 2006, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394, de 20 de…