Cite Uma Politica Publica Que Promova Sustentabilidade

realidade, mas como uma forma de atuar, intervir e transformar a dinâmica social. A perspectiva propositiva refere-se a um projeto político-cultural, da maneira como se trabalha as relações culturais em uma determinada sociedade, de conceber políticas públicas e construir estratégias pedagógicas. Nesta perspectiva, destacam-se três abordagens que são utilizadas como base de diversas propostas: o multiculturalismo assimilacionista, o multiculturalismo diferencialista ou…

Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça, RS. Pós-doutor em Direito, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública, SP. Doutora em Direito Processual Penal (USP). Professora coordenadora do curso de pós-graduação em Processo Penal da Universidade Católica de Santos. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o…

realidade, mas como uma forma de atuar, intervir e transformar a dinâmica social. A perspectiva propositiva refere-se a um projeto político-cultural, da maneira como se trabalha as relações culturais em uma determinada sociedade, de conceber políticas públicas e construir estratégias pedagógicas. Nesta perspectiva, destacam-se três abordagens que são utilizadas como base de diversas propostas: o multiculturalismo assimilacionista, o multiculturalismo diferencialista ou…

não tenho o que agradecer, exceto tudo. 7 RESUMO Este trabalho discute a teoria do direito de Ronald Dworkin, desde sua gênese até seus desenvolvimentos mais recentes, com o objetivo específico de aferir a influência que esta sofreu da filosofia política de John Rawls e de sua concepção de justiça. Essa influência foi especialmente sentida na metodologia inicialmente concebida por Dworkin para responder às tradicionais questões de teoria geral do direito, já que estas teriam sido mal…

Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico – Procurador Cristina Machado da Costa e Silva – Procuradora S U M Á R I O 1ª PARTE 1 – INTRODUÇÃO 9 2ª PARTE DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA 2 – DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA E DA POLÍTICA ECONÔMICOFINANCEIRA 2.1 – Panorama Econômico em 2002 ......................................................................................... 13 2.1.1 – Conjuntura Internacional…

Secretariado Executivo, a partir da graduação. De forma complementar utilizouse parte de outra pesquisa desenvolvida pelas autoras para ilustrar a participação em atividades extracurriculares dos discentes de cursos de Secretariado Executivo de IES públicas brasileiras. As conclusões retratam um cenário em crescimento da pesquisa na área secretarial, que pode ser vislumbrada a partir da qualificação docente nos níveis de mestrado e doutorado, nos quais desenvolvem seu potencial como…

prejuízo da oferta da educação infantil; a adequação da proposta pedagógica. Vale ressaltar que, naquela conjuntura, as condições para a ampliação da escolarização já se mostravam possíveis, mas ainda uma medida bastante exigente, considerando as políticas vigentes, sobretudo aquelas relacionadas ao financiamento, que priorizavam o ensino fundamental de oito anos. Ainda que indicasse a ampliação da matrícula no ensino fundamental para crianças menores de sete anos como uma opção dos…

certificado ABIC - precedente 120 INFO 29/TCU – certificado ABIC - Continuação 121 INFO 27/TCU - Em igual sentido – aceitar INMETRO 121 INFO 01/TCU – Certificado ISO-9001 122 INFO 30/TCU: Comprovação de participação no Programa de Qualidade das Obras Públicas da Bahia como condição para a participação no certame 123 INFO 51/TCU - certificado de boas práticas 124 Declaração do fabricante de revendedor autorizado - impossibilidade 125 Carta de solidariedade do fabricante - impossibilidade…

apenas a qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos consumidores. E…

público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e…