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DE FREITAS OLIVEIRA, cadastro 204623-7, Técnico Judiciário, padrão 07, exercendo a função gratificada de Secretário Executivo, FG-3, lotado no Gabinete do Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à cidade de Brasília/DF, para participar do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no período de 22 a 24/05/2013, concedendo-lhe o equivalente a 2 ½ (duas e meia) diárias e passagens aéreas de ida e volta. Portaria N. 0573/2013-PR…

(Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro…

dentro do direito internacional público, ou, querendo, apresentar ainda outras subdivisões, como o direito processual civil internacional, os direitos humanos internacionais etc. De toda sorte, didaticamente, para este momento, diante da importância de cada esfera, entendemos ser essa a melhor subdivisão. 12 Direitos Internacional - 001-255.indd 12 18/11/2011 09:06:51 Direito Internacional (Público, Privado e Comercial) 1.2. A SOCIEDADE INTERNACIONAL Ao estudar o direito…

finalidade de se obterem, em um tempo reduzido, respostas integradas sobre os possíveis impactos ambientais das ações do projeto, baseadas no conhecimento técnico de cada participante. Às vezes, aplica-se o método Delphi para orientar os trabalhos dos especialistas. Os requisitos legais vigentes no Brasil excluem as possibilidades de uso deste tipo de método, embora as reuniões ad hoc possam ser utilizadas em certos casos, como técnica de previsão de impacto, desde que seus resultados…

Unidos do Brasil, Ed. Rio, 1975, p. 98, o legislador teria adotado a teoria natalista “por ser mais prática”. Mas, em diversos pontos do sistema é sentida a influência concepcionista, na medida em que o nascituro é tratado como se pessoa fosse. Assim, cada vez mais, a teoria concepcionista está se fazendo presente. Questões especiais envolvendo o nascituro: 1. A jurisprudência do TJRS já havia apontado no sentido de reconhecer ao nascituro, como se pessoa fosse, o direito…

criar condições para proteger a saúde do rebanho nacional, bem como prevenir agravos à saúde pública. Esta publicação reúne os principais atos legais que norteiam esse processo, relativos ao período de 1934 a 2008. A íntegra de cada publicação deste Manual está disponível no sítio eletrônico do Mapa, em formato digital. O Manual será atualizado à medida que novas legislações forem publicadas. É nosso desejo que este Manual seja utilizado pelos Serviços Oficiais de Defesa Agropecuária do…

DIREITO DO CONSUMIDOR Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A.

necessária”. A empresa considerada como coautora mediata, agindo por meio de alguém, seu coautor imediato, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998, p. 130. 72 lidade culposa se, admitida essa forma pelo tipo legal, atuar com negligência. Trata-se do chamado crime omissivo por comissão, também conhecido como omissivo impróprio. No caso da participação por omissão, como o omitente tinha o dever de evitar o resultado, por este responderá na…

publicações de interesse para a Saúde Pública, produzidas por esta instituição. No que se refere, especificamente, ao Guia de Vigilância Epidemiológica, constato que esta publicação, de fato, é um instrumento que os profissionais de saúde vêm adotando, cada vez mais, na sua prática rotineira de trabalho. Essa afirmação corresponde a um dos resultados da “Avaliação das Capacidades do Sistema Brasileiro de Vigilância Epidemiológica”, pesquisa conduzida pela Secretaria de Vigilância em…

mais de um mês. Em uma dessas expedições, fomos a Colorado Springs e Pikes Peak. De lá seguimos até uma cidade chamada Pueblo. À oeste de Pueblo fica Canon City. Por que acha que o lugar é famoso? — Pelos canhões? — Não. É famoso pela Penitenciária Estadual de Canon City. E o lugar tem uma história bizarra. — Bizarro parece um termo perfeito para associar a Matusalém. É o tipo de lugar que ele aprecia. Devia ir morar lá para sempre. — A penitenciária foi a origem da Máquina…