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igual a 04 (quatro) pontos, deverá fazer uma prova final. O aluno que obtiver nota inferior a 04 (quatro) pontos estará automaticamente reprovado na disciplina. Para os alunos que fizerem a Prova Final, a média de aprovação a ser alcançada é 06 (seis) pontos, a qual será obtida conforme fórmula constante no Manual do Aluno / Manual do Professor. 3 Direito dos Contratos PROGRAMA DA DISCIPLINA: Aula 1: APRESENTAÇÃO DO CURSO Parte I: Princípios Fundamentais do Direito dos…

autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Trabalho profissional ......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar…

autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Trabalho profissional ......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar…

de profissão 10. Direito de locomoção 11. Direito de reunião e associação 11.1. Liberdade de associação 12. Direito à propriedade 12.1. Função social 12.2. Desapropriação 13. Acesso amplo ao Judiciário 14. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada 14.1. Limites da retroação da lei na Constituição 14.2. Direito adquirido 14.2.1. Verificação da ocorrência…

significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência aproximou a Instituição Assembléia Legislativa da memória política do interior do Estado e, por conseguinte, permitiu…

significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência aproximou a Instituição Assembléia Legislativa da memória política do interior do Estado e, por conseguinte, permitiu…

significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência aproximou a Instituição Assembléia Legislativa da memória política do interior do Estado e, por conseguinte, permitiu…

como sinônima de debitum e Haftung, de obligatio. Sem dúvida é possível identificar uma situação em que há Schuld sem Haftung (debitum sem obligatio): na obrigação natural, que mesmo existente não pode ser exigida, pois é uma obrigação incompleta. Cite-se, a título de exemplo, a dívida prescrita, que pode ser paga – por existir –, mas não pode ser exigida. Tanto isso é verdade que, paga uma dívida prescrita, não caberá ação de repetição de indébito para reaver o valor (art. 882 do CC). Por outro

meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas…

Gestão Pública, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 1, nº 1, p. 38-48, jan. 2002. 45. Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória nº 2.220, de 4-9-2001). Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 152-170. ix 46. Direito de superfície. Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2002. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 172-190. 47. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista de…