Normas ABNT

....29 CAPA.................................................................................................................................................................30 Cores de capas.................................................................................................................................................31 LOMBADA..........................................................................................................................................................32 FOLHA DE ROSTO............................................................................................................................................33 FICHA CATALOGRÁFICA..................................................................................................................................34 ERRATA.............................................................................................................................................................35 4 FOLHA DE APROVAÇÃO..................................................................................................................................36 DEDICATÓRIA...................................................................................................................................................37 AGRADECIMENTOS.........................................................................................................................................38 EPÍGRAFE..................................

475-J, 475-O, III § 2. inc. I e II , 580, § único, 586, 587, 614, 646 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, contra. SICRANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO), , sucumbente nos autos acima descritos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA SENTENÇA EXEQÜENDA: 01. Publicada a sentença de folhas 512/526, no dia 05/12/2006 no Diário da Justiça e transitada em julgado às folhas 678, o Banco Exeqüendo nos Autos da Ação…

475-J, 475-O, III § 2. inc. I e II , 580, § único, 586, 587, 614, 646 e seguintes do Código de Processo Civil e art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, contra SICRANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO), , sucumbente nos autos acima descritos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA SENTENÇA EXEQÜENDA: 01. Publicada a sentença de folhas 512/526, no dia 05/12/2006 no Diário da Justiça e transitada em julgado às folhas 678, o Banco Exeqüendo nos Autos da Ação Revisional…

....29 CAPA.................................................................................................................................................................30 Cores de capas.................................................................................................................................................31…

sentença de fls. 104-106. Trata-se de ação indenizatória c/c repetição de indébito, sob o rito sumário, proposta por Maria da Gloria de Oliveira Josue em face de Banco BMG S/A, alegando ter celebrado empréstimo com a ré, para desconto em folha de pagamento de sua pensão recebida do INSS, não tendo contratado cartão de crédito. Entretanto, surpreendeu-se ao receber as faturas de cobrança que mostram número de cartão de crédito, com valor de R$ 1.050,00 em saque ocorrido julho de 2008,…

Tramitou neste juízo AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, com sentença publicada no Diário da Justiça datado em 30 de janeiro de 2012, determinando a parte recorrida a inversão do ônus de sucumbência no valor atualizado de R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxx). Não foi manejado recurso vindo à sentença transitar em julgado em 09 de abril de 2012. Publicada a sentença de folhas 512/526, no dia 05/12/2006 no Diário da Justiça e transitada em julgado às folhas 678, o Banco Exeqüendo…

que entendeu em relação à situação da empresa. É necessário comentar a situação de liquidez da empresa, considerando-se a liquidez: geral – imediata – seca e corrente; e o grau de endividamento. Para aprovação, o aluno deve comentar sobre a capacidade financeira da empresa de colocar em prática a proposta feita na disciplina Desenvolvimento de Recursos Humanos e justificar. Importante: Caso a empresa não disponibilize as informações reais para a elaboração do balanço, o aluno e/ou equipe…

pode ser discutida a situação das partes quanto à gratuidade processual, contudo o processo de alimentos continuará tramitando normalmente, com absoluta independência em relação a este questionamento paralelo. Naturalmente que não deverão ser requeridos os benefícios da justiça gratuita quando a parte não o necessitar, tanto assim que, concluindo que não havia razão que justificasse a gratuidade, o juiz imporá ao Requerente, como penalidade, o pagamento das custas em décuplo, ou…

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA A obrigação de prestar alimentos poderá estar prevista em “título executivo extrajudicial, como documentos e contratos na forma pública ou particular com testemunhas (art. 585, II). Neste caso, porém, a execução se fará do modo comum dos títulos extrajudiciais, ou seja, com citação para pagamento em 03 dias, sob pena de penhora, com os embargos sendo a defesa apropriada.”1 Também pode se dar através de execução da sentença condenatória dos alimentos,…

Pedido de Justiça gratuita – Lei 1060/50 Intervenção do Ministério Público ( art. 82 do CPC); Tramitação especial Citação segundo o artigo 5º da Lei de Alimentos II- Documentos essenciais: Certidão de nascimento dos menores Comprovação de paternidade no caso de idosos Comprovante de gastos para pedir o valor 2- ALVARÁ JUDICIAL a) Cabimento:é cabível quando o requerente, ou requerentes, necessitarem que o juiz intervenha em uma situação, eminentemente privada, com escopo de…