Citação Folha De Pagamento

comuns perdiam as suas casas face a situações de absoluta ruína financeira. No filme vemos o testemunho de algumas dessas famílias, filmadas na altura em que se livram dos seus pertences, pois entregando as suas casas vazias recebiam um pequeno pagamento. O "cúmulo da humilhação" constata Michael Moore, que denuncia também neste filme a estranha lei que permitiu que grandes empresas fizessem seguros de vida dos seus empregados, não para benefício dos familiares mas das próprias…

contribuições sociais para o custeio da seguridade social são tributos, então se sujeitam às regras e princípios de limitação constitucional ao poder de tributar do Estado/Município. Dúvida nenhuma subsiste quanto à inadmissibilidade dos descontos da folha dos servidores públicos inativos a título de contribuição previdenciária à luz da atual disciplina constitucional. O próprio Colendo Supremo Tribunal Federal já concedeu medidas cautelares nas ADINs n.º 2.189-PR, 2.087-AM e 2.010.…

permanecer responsável ainda pela fiança por 120 dias depois de feita a comunicação (JORNAL HOJE NOTÍCIA, 2010). O proprietário também terá a possibilidade de exigir um novo fiador ou garantia, caso o atual entre em processo de recuperação judicial (FOLHA ON LINE, 2010). Caso a locação seja prorrogada por prazo indeterminado, a nova lei, instituiu a faculdade do fiador se desonerar da responsabilidade da fiança, desde que notifique o locador de sua intenção, ficando obrigado pelos…

CIVIL II Eliane Fontana Douglas, Fabiana, Francine, Julia, Joana, João Felipe, Lucas, Mauro Conceito • Fraude contra credores é, todo ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dívidas, praticado por devedor insolvente, ou por ele reduzindo à insolvência; • Faz parte dos defeitos do negócio jurídico, sendo considerado um vício social; • A vontade manifesta pelo agente tem relação com seu desejo.…

devidamente qualificado à folha 15 do inquérito policial que serve de base para a presente, pela prática do fato delituoso abaixo descrito: O denunciado no dia 1 de janeiro de 2012, por volta das 16h, atraído por um anúncio publicado no jornal O Globo, através do qual o lesado João da Silva, anunciou a venda de sua motocicleta da marca BMW, modelo F1000, pelo preço à vista de R$20.000,00 (vinte mil reais), tendo o denunciado se dirigido a residência do lesado, endereço declinado na…

COMUNICADO EM MERA PREVISAO DE PAGAMENTOS DE FORMA EXCESSIVAMENTE DISCRETA A VENDA DE 2 BOXES DE . O requerente requereu os benefícios da justiça gratuita, por se tratar de pessoa pobre na acepção legal. O. As folhas nº 11 constam a procuração Ad Judicia, os documentos declaração de rendimentos e encargos sociais, Xerox do RG e do CPF,autos A ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA , CONVOCAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLEIA NA QUAL FOI COMUNICADO EM MERA PREVISAO DE PAGAMENTOS DE FORMA…

precária, pois os parcos recursos que recebe mal dá para cobrir com as suas despesas ordinárias de moradia, sendo, portanto, hipossuficiente. I- DOS FATOS O Autor contraiu um empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento com a empresa Ré dos seguintes contratos XXXXX, XXXXXX e XXXXXX, ocorre que desde o dia 17 de agosto de 2012 o Autor vinha solicitando o seu saldo devedor juntamente com o boleto para quitação de sua dívida, a Ré informou que…

DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Dra. Valéria de Souza Telles DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Base legal - Medida Provisória nº 540/11 – D.OU. de 03/08/11; - Lei nº 12.546/11 – D.O.U. de 15/12/11; - Medida Provisória nº 563/12 – D.O.U. de 04/04/12; - Medida Provisória nº 582/12 – D.O.U. de 21/09/12; - Lei nº 12.715/12 – D.O.U. de 18/09/12; - Decreto nº 7.828/12 - D.O.U. de 17/10/12; - Medida Provisória nº 601/12 – D.O.U. de 28/12/12; - Lei nº 12.794/13 – D.O.U.…

incluindo-se horas extras, férias, adicionais, PLR, 13º salário, FGTS/PIS, sendo que o FGTS ficará retido no mesmo percentual, para garantia do pagamento da pensão alimentícia. Ressalta-se que a pensão dos menores deverá ser entre 50% do salário mínimo vigente e 30% do vínculo empregatício, respeitada a parte de cada menor, mediante desconto em folha de pagamento por meio da expedição de ofício ao empregador. 3cm DO DIREITO Este item é reservado para as citações doutrinárias,…

incluindo-se horas extras, férias, adicionais, PLR, 13º salário, FGTS/PIS, sendo que o FGTS ficará retido no mesmo percentual, para garantia do pagamento da pensão alimentícia. Ressalta-se que a pensão dos menores deverá ser entre 50% do salário mínimo vigente e 30% do vínculo empregatício, respeitada a parte de cada menor, mediante desconto em folha de pagamento por meio da expedição de ofício ao empregador. 3cm DO DIREITO Este item é reservado…