Cide Royalties

.......... 65 Tabela 7: Cálculo do Déficit do Subsídio....................................................................... 68 Tabela 8: Consumo de GLP e Subsídio (US$) por Classe de Renda ............................. 69 Tabela 9: Incidência da CIDE sobre o GLP e Limites para Abatimento ....................... 78 Tabela 10: Comparativo de Políticas de Subsídio ao GLP............................................. 80 Tabela 11: Despesa Familiar Média com GLP em 2000..............................

apuração. 1.01.02.03.06 COFINS a Recuperar - Crédito Presumido 01012014 A 1.01.02.03 5 01 Contas correspondentes à COFINS a recuperar no final do período de apuração, decorrente de crédito presumido. 1.01.02.03.07 CIDE a Recuperar 01012014 A 1.01.02.03 5 01 Contas correspondentes à CIDE a recuperar no final do período de apuração. 1.01.02.03.40 Outros Impostos e Contribuições a Recuperar 01012014 A 1.01.02.03 5 01 Contas correspondentes a outros impostos e contribuições a…

em relação às suas cotações no exterior foi parcialmente reduzida e amenizou os impactos no refino. Esse reajuste, com intuito de não interferir nos índices de inflação, 3 / 17 veio acompanhado por uma redução no imposto sobre combustíveis, a CIDE. No entanto, com a contínua ascensão do barril do petróleo, novamente os preços nacionais mostram-se defasados em cerca de 10,0%. Essa questão dos preços de realização entre E&P e Abastecimento têm se mostrado o elo fraco da cadeia do…

Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações. Características das informações da DVA A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que…

INSTITUIR União (E x ce çã o : to d o s os d e m a is e n te s p o d e m in s titu ir c o n trib u iç ã o p re v id e n c iá ria a s e r c o b ra d a de s e u s s e r v id o r e s ) Contribuição de Intervenção no Somente a União Domínio Econômico (CIDE) Contribuições de interesse das Somente a União categorias profissionais Contribuição para Custeio do Serviço Somente Distrito Federal e Municípios de Iluminação Pública (COSIP) é de se destacar também que, de acordo com o STF (RE…

582 NOTA 13 - PROVISÕES E CONTAS A PAGAR Controladora Consolidado 31/12/09 31/12/08 31/12/09 31/12/08 Licença de Uso 21.586 22.706 23.445 32.784 Honorários da Diretoria / Gratificações Especiais 10.421 - 10.415 Royalties a Pagar 9.673 8.918 9.673 8.918 Serviços Especializados e Consultoria 6.813 650 6.813 650 Vendas Antecipadas 3.996 2.733 4.816 3.327 Propagandas Veiculadas 3.801 1.672 3.801 1.672 Fretes e Seguros…

escala (BATALHA; PAULILLO, 2007); d) Implementar o Projeto de Lei PL-1241/2007 que propõe a criação do Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis (FA-Bio), utilizando recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre importação e comercialização de petróleo, derivados e de álcool combustível, alterando a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002 (BRASIL, 2008). Diversas ações indutoras são apresentadas e discutidas em diferentes…

destinada para custear a seguridade social: A Previdência, Assistência (PIS, COFINS, CSLL), Saúde: Tínhamos a CPMF (Estão tentando aprovar a CSS). Ex: Serviço Social Sindical: SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEBRAEC. de intervenção no domínio econômico- CIDE Competência: União por lei ordinária. Finalidade de Intervir no domínio econômico. Elas não incidem sobre as receitas de exportação, mas incidem sobre receitas de importaçãoC. de interesse de categoria profissional ou econômica…

de interesse das categorias profissionais ou econômicas 4.5.3.1. Contribuição-anuidade 4.5.3.2. Contribuição sindical 4.5.4. Estudo das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 4.5.4.1. CIDE-Combustível 4.5.4.2. CIDE-Royalties 4.5.4.3. Outras Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDEs) 4.5.5. Estudo das contribuições sociais 4.5.5.1. “As contribuições sociais gerais” (terminologia adotada pelo STF) 4.5.5.2. “As contribuições de seguridade social” (terminologia…

exija a absorção temporária de poder aquisitivo. (CTN, art. 15) – este dispositivo não foi recepcionado pela CF Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148) ROYALTIES Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (DNPM) – § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89; Decreto nº 1/91 (entendimento do STF como não sendo de natureza tributária Diferença entre tributos, impostos,…