Cide Royalties

Código Código Darf GPS Período de Apuração do Fato Gerador (FG) Diária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior Renda e proventos de qualquer natureza Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior Fretes…

Banco Mundial BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRDE Banco Regional de Desenvolvimento CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior CGEE Centro de Gestão de Estudos Estratégicos CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CNPq Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C&T Ciência e Tecnologia CTI Ciência, Tecnologia e Inovação FAT Fundação de Amparo ao…

investimentos públicos e 2. Contribuições 117.512 137.787 149.477 17,25 8,48 COFINS 65.748 76.194 82.457 15,89 8,22 dos gastos em saúde e em CSLL 22.937 27.384 30.719 19,39 12,18 educação. Pis/Pasep 17.289 20.374 22.274 17,84 9,33 CIDE-Combustíveis 3.631 4.491 2.509 23,68 -44,12 Salário Educação 5.612 6.621 7.608 17,99 14,89 Outras 2.295 2.724 3.910 18,70 43,56 50.340 59.934 59.319 19,06 -1,03 …

br/bib/publicacoes/EMENTARIO_2010_1.pdf 46 Box 5. Orçamento-Cidadão (quarta parte) Rio de Janeiro Principais Transferências Constitucionais da União para o Estado e Municípios Valores Item de Transferência Informação (bilhões de reais) 2007 Royalties de Exploração dos Recursos Naturais (Petróleo e Gás, Hídricos e Minerais) Apoio à Educação Básica (FUNDEB) 2008 2009 6,83 10,35 7,59 Direito de receber pagamento pela exploração por…

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anterioridade comum. Fato Gerador: Será determinado por lei complementar. Contribuição Especial a) Contribuição de interesse das categorias profissionais e econômicas (contribuição sindical); b) CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico); • Ex: Combustíveis – Lei nº 10.336/01. Royalties – Lei 10.168/00. c) Contribuições Sociais. • Contribuição social – art. 194 CF Não pode utilizar BC e FG de impostos. Ex: Seguridade social – Nova contribuição. a) Lei…

sobre os itens considerados como "insumos adquiridos de terceiros". 8.2.1 - Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal. 8.2.2 - Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o…

com a legislação de regência. Data de Vencimento Diária Tributos Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior Renda e proventos de qualquer natureza Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior …

Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas 68 Aluguéis, Royalties e Assistência Técnica, Científica ou Administrativa 68 Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI e Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário - PDTA, aprovados a partir de 3 de junho de 1993 71 Despesas de Propaganda 71 INCENTIVO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO 71 IR Fonte - Rendimentos de Aluguéis e Royalties 79 DECISÃO CST Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE…

dessa forma. Apresentação Quaisquer das alíquotas vistas acima podem se apresentar como fixas (também chamadas específicas) ou ad valorem. - Fixas/específicas – são alíquotas definidas por um valor fechado aplicável sobre a BC. Ex.: alíquota da CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico) dos combustíveis: R$ 0,21/litro, independentemente do valor cobrado pelo litro. - ad valorem – percentuais da BC. A maior parte das alíquotas é ad valorem. É ad valorem porque é um…