Cidadania Social E Juridica

COLÉGIO X DIREITO, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Professor Márcio Nunes do Componente Curricular Sociologia Colégio X Brasília Agosto, 2011 Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................03 1. Os Direitos Humanos ................................................................................................04 2. Cidadania ..........................................

reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania. _____________________________________________________________________ Acadêmicos do 1º semestre do curso de Direito do IEPO – Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – Atividade Pratica Supervisionada 2013. A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania. Elizângela da Silva Luz¹…

[pic] A CIDADANIA DEVE SER EXERCIDA POR TODOS, MAS PARA ISSO É PRECISO SABER SEUS DIREITOS E DEVERES, PORTANTO, PRESTE MUITA ATENÇÃO!!!!! UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PÓLO: SÃO LUIS- MA TUTOR PRESENCIAL-DANIELA ARAÚJO TUTOR EAD – HELENROSE COELHO Carla Andréia Correa Aires – RA 282428 Carla Geane Coelho Cabral – RA 282766

assistência jurídica integral e gratuita como direito fundamental (art. 5º, inciso LXXIV), e tratou de forma pioneira da Defensoria Pública, considerada como instituição essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134), com a incumbência de prestar a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, que pressupõe a defesa dos direitos individuais e coletivos em sentido amplo, a fim de garantir que seja prestada a tutela jurisdicional adequada, capaz de permitir o acesso à ordem…

burguesia através da Revolução Francesa aboliu o absolutismo monárquico, que se afirmaram os princípios democráticos em todo o hemisfério ocidental, enquanto extensão dos direitos naturais da pessoa humana. E através de três grandes movimentos político-sociais se transpõem do plano teórico para o prático os princípios que iriam conduzir ao Estado Democrático: o primeiro desses movimentos foi o que muitos denominam de Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua…

todas as listas, e a sua divisão pelo número de vagas disputadas. O número resultado é o necessário para garantir uma vaga. Nesse sistema, as minorias dispersas podem eleger seus representantes e o poder legislativo representará melhor a diversidade social. Porém, em funções executivas os poderes constituídos por colegiados são menos eficientes. SISTEMA DISTRITAL O colégio eleitoral é dividido em distritos cujas vagas de um colegiado são decididas isoladamente em cada distrito. Nesse…

CONTROLE SOCIAL E DIREITO >> Controle social: poder e dominação política (Família, Escola e Estado são meios de controle social. O Estado busca na norma os meios de controle social). >> Quanto ao modo de exercício Instrumento de fiscalização Instrumento de orientação (Métodos, a princípio, de caráter preventivo, pois obviamente numa dessas fiscalizações, se o Estado encontra uma ilegalidade, terá de agir) >> Quanto aos destinatários Difuso (Alcança a…

CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA FRENTE A CRISE ESTRUTURAL DO ESTADO Jaqueline Machado Hammes1 RESUMO O presente trabalho tem como pretensão analisar os motivos pelos quais o judiciário está impossibilitado de tornar viável, na maior parte das demandas, os direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania,…

se compõe de dois elementos essenciais: uma ideia de bem comum e de ordem jurídica e um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia." Daí, podemos perceber que os conceitos de Estado e Nação são bem diferentes e que a existência de um Estado não pressupõe necessariamente uma Nação. Um Estado é instituição política, administrativa, jurídica e uma Nação é sociedade imbuída da ideia de bem comum e ordem jurídica, dentro de uma comunhão na qual essa ideia impera. O povo de um…

se compõe de dois elementos essenciais: uma ideia de bem comum e de ordem jurídica e um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia." Daí, podemos perceber que os conceitos de Estado e Nação são bem diferentes e que a existência de um Estado não pressupõe necessariamente uma Nação. Um Estado é instituição política, administrativa, jurídica e uma Nação é sociedade imbuída da ideia de bem comum e ordem jurídica, dentro de uma comunhão na qual essa ideia impera. O povo de um…