Cidadania E Patrimonio Publico

CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito Público, como exigência à participação no V…

Ibéricos e Ibero- Americanos da UFJF Acadêmica do Curso de Direito da Facnopar – Apucarana – Paraná paulaprux@hotmail.com[->0] Resumo: a autora apresenta uma análise do exercício da cidadania e do papel do cidadão diante dos problemas ambientais da atualidade. Palavras-chave: meio ambiente, cidadania, qualidade de vida. INTRODUÇÃO: A degradação do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico têm, cada vez mais, trazido graves conseqüências à sociedade, comprometendo a…

desenvolver bens de natureza materiais ou imateriais que acabam se tornando essenciais para o desenvolvimento humano, o produto de tais relações acaba constituindo um patrimônio de valor inestimável que chamamos de cultura. O acesso a tal patrimônio é um direito já consolidado pela constituição federal segundo o principio da cidadania cultural expressa no artigo 215 da nossa carta magna, tal dispositivo se deve a uma tendência global de proteção aos chamados direitos de terceira…

Página inicial Quem somos Palestras Contato Conexões Deixe um Comentário http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=58683... Cidadania e Sustentabilidade: Tudo a ver Por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde Foi no final de 2002, no evento Imprensa Verde em Belo Horizonte, do qual participei, que o Secretário de Meio Ambiente da cidade falou sobre uma reclamação freqüente da população: a sujeira constante da Praça Independência, no centro da cidade

documentar diversos exemplos de edifícios, da casa mais simples às construções glamorosas, na cidade de Ibitinga; cidade que possui um acervo patrimonial arquitetônico muito rico. Esse patrimônio material é uma amostra da pluralidade étnica, cultural e histórica que caracteriza a formação da cidade e da nossa região. O Patrimônio Cultural é o registro da herança arquitetônica e urbanística legada pelos diferentes povos e culturas que aqui se estabeleceram. Através desse conjunto de…

ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos…

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Ao discutir o conceito de Educação Patrimonial neste trabalho, vale ressaltar que este tema é abordado pelas propostas dos PCNs de historia e tem por objetivo a formação de cidadão ao exercício de cidadania. Os PCNs, elaborado pelo ministro da educação e do Deport Paulo Renato Souza, pelos especialistas da Educação e por uma equipe de educadores no intuito de direcionar a escola o respeito às diversidades regionais, culturais, políticas dos pais. Neste sentido, a disciplina

de maio de 2015. Pablo Otávio Alves Silva REDAÇAO O Ministério Público que é uma instituição permanente disciplinada na Constituição Federal de 1988, é independente e autônomo, possui orçamento, carreira e administração próprios, a quem cabe o papel essencial de administrar a justiça, cabendo ainda à missão de defender a ordem jurídica, atuando como fiscal das leis, na busca da defesa dos interesses dos cidadãos. O Ministério Público exerce suas funções nas esferas federal e estadual,…

Rodrigues Barbosa. Belo Horizonte Escola de Ciência da Informação 2009 RESUMO O patrimônio cultural, formado pelo conjunto de bens materiais móveis constituem os acervos das instituições de memória: bibliotecas, arquivos e museus. Tais instituições possuem características comuns, quando se referem à proteção do patrimônio cultural e dos modelos de gestão adotados. A gestão das instituições de memória têm como orientador a existência…

o Poder Executivo autorizado a criar a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado vinculada à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, com autonomia administrativa e financeira, que reger-se-á por esta Lei e estatuto social próprio, mantida pelo Poder Público, segundo os princípios estabelecidos na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -…