Cidadania E Patrimonio Publico

de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.2 Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cívil da Comarca de _______________________ - ___________ Ação Popular com pedido de liminar – Lei 4717, de 29 de junho de 1965. Fulano de Tal , brasileiro , solteiro , funcionário público municipal , portador do RG n._________________, CPF n.__________________, titulo de eleitor n._________________, zona n. _____, seção n._______, com domicilio a rua ______________________, n._________, Bairro _______________,…

João Pessoa. Afinal, estamos preparando os futuros cidadãos que, se desde cedo compreenderem seu passado, a partir do conhecimento histórico acumulado até o presente, terão maiores possibilidades de colocar em prática o princípio da preservação do patrimônio cultural legado por mais de quatro séculos de história. Se o objetivo for alcançado, poderemos estar despertando potenciais futuros guardiões da memória social do passado. (Ariane Norma de Menezes Sá, Secretária de Educação e Cultura…

Cássia Machado; Reinaldo Dias Patrimônio: Lazer & Turismo, v. 6, n. 8, out.-nov.-dez./2009, p.1-11 PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO: EDUCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL Gilmara de Cássia Machado1 Centro Universitário UNA Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local gilmaramachadoju@hotmail.com Reinaldo Dias2 Centro Universitário UNA reinaldodias@mackenzie.br Resumo Este artigo trata de algumas reflexões sobre o patrimônio cultural,…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS (continuação)  PENAS:  nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.  CRIMES:  não há crime sem lei anterior que o defina, nem…

CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES DO INDIVIDUO Cidadania, direitos e deveres são atos simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Temos que ter a consciência de que direitos e deveres é de fato Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo

PATRIMÔNIO IMATERIAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: reflexões sobre os conceitos e princípios da proteção do patrimônio cultural. Clésio Barbosa Lemos Júnior Rua Juscelino Barbosa, 1353/Apto 202. Centro – CEP: 37130-000 Alfenas – MG clesio.junior@outlook.com (35) 9802-6391 Arlêude Bortolozzi Rua Fradique Coutinho, 97/Apto 132. Pinheiros – CEP: 05416-010 São Paulo – SP arleude@unicamp.br (11) 3064-2165 (11) 96454-1412 PATRIMÔNIO…

atualmente sua gestora é a Pedagoga Msc. Maria Lélia da Silva Torquato Costa. APRESENTAÇÃO Observa-se hoje nas escolas uma determinada carência na qualidade das relações interpessoais e de atitudes de cidadania e respeito com o meio ambiente escolar. O compromisso com a construção da cidadania necessita de determinadas práticas educacionais que possam abranger a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e…

pena para crimes em protestos Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado se reúne para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações Luciano Nascimento, da Tomaz Silva/ABr Protesto do lado de fora do Estádio Maracanã, no Rio: proposta aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para…

Qualidade e informação ambiental ACESSO À INFORMAÇÃO 1 – Democracia, cidadania e acesso à informação. 2 – A informação ambiental na Constituição Federal de 1988 e na atual legislação infraconstitucional do Brasil. 3 – O Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA. 4 – O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA. Curso piloto sobre Licenciamento Ambiental ACESSO À INFORMAÇÃO 1 – Democracia, cidadania e acesso à informação na Constituição Federal de 1988 Neste…