Cidadania E Patrimonio Publico

Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. Não incumbirá ao Ministério Público instaurar inquérito civil ou ajuizar ação civil pública nos casos de violações: Escolher uma resposta. a. A direitos individuais. b. A direitos difusos. c. Ao meio ambiente. d. Ao patrimônio…

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013-1 Universidade Federal de Sergipe – Campus São Cristóvão EDUCAÇÃO FISCAL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO Responsável pela elaboração do Projeto: Marilia Cristielle Carapeba Meneses Eliene Vasconcelos da Silva Tutor (a): Rute Lisboa Dias Rosendo Maria Angela Henriques…

TEMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO CONSERVADO, ALUNO CONSCIENTE E EDUCADO OBJETIVOS GERAIS É pretendido com este projeto, conscientizar os educandos e comunidade escolar da importância da conservação do Patrimônio Público Escolar. Mostrar de forma prática como deve ser a postura dos alunos, professores e funcionários, trazendo um pouco mais de cidadania ao convívio escolar interno e externo. Que os alunos valorizem a sociabilidade, higiene e preservação do patrimônio escolar de forma contínua. Levando os

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO A norma diz-nos como devemos agir. E, se devemos agir de tal modo, é porque também podemos não agir deste modo. Isto é, se devemos obedecer, é porque podemos desobedecer ou somos capazes de desobedecer à norma. Também não haveria sentido falar de responsabilidade, palavra que deriva de resposta, se o condicionamento ou o determinismo fosse tão completo a ponto de considerar a resposta como mecânica ou automática. Se afirmarmos…

FISCAL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ESCOLA Tutor(a): Adriana Brito de Andrade Cursistas: ANA PAULA CARVALHO DA SILVA ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA JOSIANE DA SILVA NATAL Turma: 01/2013 DOURADOS – MS NOVEMBRO/2013 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA JOSIANE DA SILVA NATAL Tutor(a): Adriana Brito de Andrade EDUCAÇÃO FISCAL E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ESCOLA …

Tema: A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas Grupo de estudos e extensão em Direito Urbanístico da FMP1 Betânia de Moraes Alfonsin (Coordenadora) Antonio Carlos Peruffo Azzolin (Acadêmico) Jacqueline Custódio (Acadêmica) Joana Prates Garcia Scorza (Acadêmica) Maria Juliana Meneghetti Peres…

TEMA: Os Impostos e a Preservação do Patrimônio Público TÍTULO: Educação Fiscal e o despertar para cidadania GESTOR DO PROJETO: Helen Cristina Liberatori 1. APRESENTAÇÃO A partir da educação fiscal, tem-se a intenção de despertar nos alunos uma consciência cidadã, política e participativa, além de levá-los a refletir sobre a necessidade do cuidado e da preservação dos bens públicos. 2. OBJETIVO Apresentar aos alunos os diversos tipos de tributos pagos e a sua finalidade. Além…

finalidade da ação popular é o exercício da cidadania por qualquer um do povo brasileiro, que poderá fiscalizar a atuação do Poder Público, ou ainda, proteger a coisa pública, ou seja, o patrimônio público, contra atos lesivos praticados por entes públicos ou privados subvencionados por dinheiro público6. O que se tutela é o patrimônio público, lei n. 4.717/65, artigo 1º, § 1º, que é aquele que pertence ao povo, é o conjunto de bens destinados ao uso público, bens que dizem respeito à…

DA CASA DE CULTURA E CIDADANIA CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS Artigo 1º - A Casa da Cultura e Cidadania Beija-Flor, doravante denominado simplesmente pela sigla CCCBF, é uma associação, de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, cujas atividades reger-se-ão pelo presente Estatuto Social, devidamente aprovado por Assembléia Geral, e pela legislação em vigor. Parágrafo Único – Para a sua identificação, a Casa da Cultura e Cidadania poderá…

CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. A cidadania pode ser também o grupo das pessoas que tem acesso a direitos. Assim, como cidadãos devemos fazer o nosso papel, respeitando e participando das decisões da…