Cidadania E Patrimonio Publico

CARTILHA DA CIDADANIA A Cidadania ao Alcance de Todos CONCEITO “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” ÍNDICE: 1)APRESENTAÇÃO 2)O QUE É CODIC? 3)CONCEITOS 4)DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAÇÃO BRASILEIRA 5)FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 6)INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 7)DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 8)ÓRGÃOS DE DEFESA DA CIDADANIA 9)EXEMPLO DE ORGÃOS PUBLICOS 10)CONCLUSÃO

distinguir o que era bem do estado e o que era bem do monarca, dos bens públicos e particulares. É mais do que a soma das individualidades, pois daí se teria apenas uma multidão ou uma extensão territorial: não é uma mera soma aritmética, mas uma fusão que resulta em força moral e cultural, que forma uma identidade nacional. Neste contexto, a propriedade publica só existe quando se institui a Republica e as pessoas adquirem a cidadania. Isso acarreta que se assume a responsabilidade…

O que é cidadania? Pode se disser que, cidadania é a arte de viver em comunidade, desenvolvidas pelas (abelhas, cupins, formigas, o homem) entre tantas outras espécies sociáveis deste planeta ao longo de suas existências, a fim de lhes garantirem sustentabilidade coletiva e perpetuação das mesmas. Mas entre estas espécies, o homem é a que pior tem desenvolvido esta arte, apesar de ser a única que tem capacidade de raciocinar, pensar e prever, entretanto estamos condenados a conviver de um lado

Projeto - Conservação do Patrimônio Escolar 2013 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR “Ajude a cuidar do que é nosso!” - Público alvo: Gestores, professores, funcionários, pais e alunos das unidades escolar. Responsáveis pela execução do Projeto: Protagonistas: alunos JUSTIFICATIVA As escolas públicas convivem com o problema da depredação do seu Patrimônio durante anos (interno e externo), sendo, por vezes, os próprios alunos responsáveis por atos…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…

Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. cada cidadão tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa,

citados acima temos como questão de partida desse estudo a seguinte pergunta: Como a sociedade participa da gestão do Município? Objetivos Identificar quais medidas são adotadas pela prefeitura de Acarape para que a população tenha acesso aos dados públicos, tais como a divulgação do recurso que a cidade recebe e como é gasto e também analisar se há participação popular quanto à formulação, execução e fiscalização das políticas públicas implantadas no município. Metodologia Essa…

Velavam pela segurança pública e tráfego urbano Vigiavam aumentos abusivos de preços e exatidão dos presos e medidas do mercado. Cuidavam da conservação de edifícios e monumentos públicos Da pavimentação da cidade Organizavam e promoviam os jogos públicos Questores Questões da fazenda Custodiavam o tesouro público Cobravam os devedores e os denunciavam a justiça Seguiam generais e governadores como tesoureiros MAGISTRADOS EXTRAORDINÁRIOS (Temporários e escolhidos quando…

de suas formas, preservando as florestas, a flora e a fauna e estimulando a recuperação do meio ambiente depredado; VI - o desenvolvimento de ações que assegurem o acesso à cultura e à educação; VII - a preservação, a promoção e a proteção patrimônio histórico-cultural e ambiental do Município; -~ . • - ~~~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL VIII - O desenvolvimento de ações de saúde e assistência social à população…

Constituição Federal); 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. 2. Noções de Direito Penal-06-: 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé…