Roma

RESUMO ROMA – 2º BIMESTRE
Introdução:
O direito foi sistematizado pelos romanos antigos
O direito romano foi a fonte do direito
A importância pra o mundo é que produziu uma grande revolução interna, transformou o pensamento o pensamento jurídico e chegou a ser um elemento da civilização moderna.
80% dos artigos do nosso código foram baseados nas fontes jurídicas romanas.
Os romanos consideravam-se destinados a serem a cabeça do mundo

DIVISÃO POLÍTICA
1) A realeza e suas instituições políticas
Realeza vitalícia, eletiva e não hereditária
As assembléias (comícios curiatos) escolhiam o rei proposto pelo senado e investiam-no no imperium- poder que abrangia os âmbitos civil, militar, religioso e judiciário.
Não havia apelação contra as sentenças do rei (juiz supremo)
No final da realeza o senado era composto por trezentos membros que eram conselheiros do rei. Neste período não tinha poder.
Comícios curiatos eram reuniões de todos o homens considerados povo (patrícios e os clientes), ficava de fora os plebeus e escravos.
Obs: Clientes eram homens livres mas pobres (votavam comandados pelos patrícios)

2) A república e suas instituições políticas
Decidiu-se disseminar o poder executivo para mãos de muitos com curtos mandatos.
Geralmente 1 ano. Para evitar concentração de poder.
Somente o senado era vitalício.
Função primordial do senado: cuidar de questões externas
Senado ficou o centro do governo, devido sua temporariedade ser maior do que os cargos executivos.
Senado acabava tendo autoridade permanente.
Magistrados- detinham o poder executivo
Os magistrados tinham suas funções específicas .
Eram divididos entre magistrados ordinários e extraordinários.
MAGISTRADOS ORDINÁRIOS (Permanentes e eleitos anualmente)
Cônsules:
Sempre em dois com poderes equivalentes.
Comandavam o exército
Presidiam o senado
Representavam a cidade em cerimônias religiosas
Eram superintendentes dos funcionários em questões administrativas.