Cidadania 1988

direito fundamental responsável pela concretização de outros direitos fundamentais RESUMO Este artigo visa analisar, numa visão histórico constitucional, a educação superior como um direito fundamental resultado de uma ampliação do conceito de cidadania e responsável pela concretização de inúmeros outros direitos fundamentais. Visa também distinguir a configuração constitucional do ensino superior em relação ao ensino básico, culminando com a discussão dos limites e da atuação…

2. 3. 4. Cidadania História dos Direitos Humanos Serviço Social na luta pela cidadania Cidadania no Brasil: Conquistas e desafios Esta apresentação tem como objetivo trabalhar a cidadania no Brasil, tendo como referencial a colaboração dos profissionais do Serviço Social na construção e consolidação desses direitos, tomando como base desse debate os Direito Humanos, que foi assegurado no Brasil apenas com elaboração da Constituição Federal Brasileira 1988, também conhecida

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ISABELLE DE FREITAS MASCARENHAS KARINA FERREIRA GRECY KELLY SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA SÃO GONÇALO 2015 ISABELLE DE FREITAS MASCARENHAS KARINA FERREIRA GRECY KELLY SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Trabalho apresentado à Disciplina de Constitucional III, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Orientador: Ozéas Lopes SÃO GONÇALO 2015 SUMÁRIO 1 – RESUMO .................................

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

direitos humanosMassacre Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos…

Desenvolvimento ........................................................................................ p.02 Gandhi.........................................................................................................p.03 Constituição federal de 1988......................................................................p.04 Pratica profissional do Assistente Social ...................................................p.05…

processo de institucionalização da assistência social no Brasil como política pública: da constituição de 1988 ao SUAS. Introdução: O presente trabalho é uma análise síntese sobre como ocorreu no Brasil o processo de institucionalização da assistência social como política pública, pois com a Constituição de 1988 a assistência social passou a ser considerada direito de cidadania e dever do Estado. A partir de então, iniciou-se um processo de reordenamento ambíguo. …

INTRODUÇÃO A Constituição Federal (BRASIL, 1988) representa um marco importante na trajetória de lutas pelos os diretos da pessoa idosa, foi esta que introduziu em suas disposições gerais o conceito de Seguridade Social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse a sua enfoque estritamente assistencialista, passando a ter uma conotação ampliada de cidadania. Os direitos dos idosos são, antes de tudo, os concernentes à cidadania, cabendo à família, à sociedade e ao Estado o dever

Constituição imposta em 1988, o direito à saúde (bem estar fisiológico) garante ao cidadão o atendimento médico necessário, permitindo que o mesmo possa estar fisiologicamente bem, de acordo com as necessidades de seu corpo e mente. Infelizmente, nos dias de hoje vemos tudo isto ficar apenas no papel, uma vez que, a Saúde no Brasil vem propagando o caos, sendo necessária a intervenção jurídica em muitos casos. O Sistema Único de Saúde (SUS), também oriundo da Constituição de…

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI