A cidadania brasileira na constituição de 1988

A CIDADANIA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando Rodrigues de Almeida INTRODUÇÃO O Brasil é um país populoso e de grandes dimensões, chama o dia de votação de “festa” da democracia; a escolha de um candidato para representar e administrar a vida em sociedade ganha um contorno tão importante nesse dia, que é fácil ver um cidadão com o título de eleitor em punhos, orgulhosamente, indo votar. Nesse dia, ao que parece, cidadão é mais cidadão. Na esperança de viver dias melhores na educação, saúde, economia e social, o povo, então tido com a maioria, vai compartilhar da festa democrática brasileira, afinal, a idéia básica, primaz, é de que cada voto dado, cada representante escolhido, vai lutar por benefícios de uma coletividade comprovadamente carente e com a angústia da incerteza de deveres e direitos não serem atendidos. Votar é o ato de munir de poderes alguém que se considere capaz de tomar decisões sérias e responsáveis para a população, que tenha como meta o bem-estar social, a eliminação das desigualdades que são tão latentes nesse país, pôr fim na fome, na falta de chances de se vencer na vida pela honestidade e trato respeitoso com a coisa pública. No entanto, o foco a ser tratado será qual o real valor do cidadão dentro do processo político democrático brasileiro e se de fato, ele é ou não peça chave da condução política e social do Brasil; teorias que tornam verossímeis essa situação e outras que citam os caminhos percorridos pelo país para…

Democracia se aprende,cidadania também As sociedades podem estar mais próximos ou mais distantes da concretização dos ideias democráticos. Não foi por acaso que foram tão celebrados os 20 anos da constituição de 1988.Os argumentados que mais se refletiram,revelavam a visão dos direitos por ela garantidos como conjuntos da sociedade organizada,que vieram consolidando o sentido de cidadania. O conceito de cidadania sempre esteve associado á ideia de direitos. Todos esses direitos são…

A cidadania no Brasil pela Constituição de 1988: Introdução: A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi à sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro.…

A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Egon Dahmer Tutor Externo: Angélica Laipelt dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (533988) – Cidadania e Direitos Humanos 05/02/2014 RESUMO É comum ver o homem organizando-se em grupos a fim de interagir em ações conjuntas visando um objetivo em comum. A sociedade é formada por estes grupos de atores sociais, que inicialmente em sua família, escola, igrejas e…

DIREITOS HUMANOS: - "A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos." (Hannah Arendt) - um conjugado entre o processo de internacionalização dos direitos humanos e a nova concepção de cidadania introduzida pela…

Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................4 2. Capítulo 1- O que é Cidadania.....................................5 3. Capítulo 2- Direito a cidadania é entendido como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais......................6 4. Capítulo 3-…

ESTADO NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Concepção Histórica A Constituição de 1988 representa a ruptura jurídica com o regime militar autoritário, ocorrendo assim à redefinição do Estado brasileiro bem como dos direitos fundamentais, projetando a instituição de um Estado democrático, visando assegurar os direitos sociais, individuais, igualdade, dentre outros. Dentre os fundamentos que compõe o Estado democrático nos termos do art. 1º da Constituição, destacam-se a cidadania e a…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista. BOA VISTA – RR 2012.1 ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED…

relação destes com a formação do cidadão. PALAVRAS CHAVES: Cidadania, Educação, Constituição Federal, Ensino de História. Livros didáticos. 1. INTRODUÇÃO: O desenvolvimento deste estudo mostrou-se relevante pelo motivo de tentar compreender a construção e noção de cidadania dentro da sala de aula e o uso ou não do estudo sobre a Constituição Federal como ferramenta. Assim, pensamos que o ensino de alguns preceitos da Constituição Federal ao ministrar a disciplina de história é de…

EFETIVANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, e para tanto, presta-se à demonstração da ação do Ministério Público na vanguarda da cidadania, efetivando a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais, exarados de forma mais incipiente na Constituição Federal de 1988. Nossa argumentação fundamentada no que o Ministério Público vem fazendo a favor da cidadania cumprindo seu mister Constitucional, seguimos dissecando os principais instrumentos da efetivação dos direitos, quais sejam: a ação e a…