Cezar Roberto Bittencourt Pena Privativa De Liberdade

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

, as do Norte, ligavam esta povoação a Belém. Mapa 22 Mapa das Cortes de 1748........................................................................................212 Fonte: Divisão de informação documental da Fundação Biblioteca Nacional “Roberto Simonsen assim se expressa sobre o Mapa das Cortes: “A carta do Brasil está visivelmente deformada, apresentando Cuiabá sob o mesmo meridiano da foz do Amazonas, próximo ao qual passaria a linha de Tordesilhas (um erro de nove…

Radiocomunicador; Telefone; Viaturas. PARTICIPAnTES DA DESCRIçãO Especialistas Claudia Virgilia Raposo de Faria Cleres Alberto Steffens Edson Fisch Jurandir Gaidukas Leônidas Pantaleão de Santana Luiz José Francisco Filho Marcello Streifinger Mauro Roberto dos Santos 31 CÓDIGO 0202 0302 Mirian Biancolini Nóbrega Pedro Antônio da Silveira Renato Botelho Vitor Maurício Gusmão Lopes Walter Fernandes de Oliveira Junior Walter Gonzaga Polícia Militar do Estado de…

linha da polêmica doutrinária existente em relação à terminologia. Seguese a clássica conceituação de Clóvis Beviláqua citada, entre outros, por Carlos Roberto Gonçalves, para quem o Direito das Coisas representa um complexo de normas que regulamenta as relações dominiais existentes entre a pessoa humana e coisas apropriáveis (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro..., 2010, v. 5, p. 19). Na mesma linha de pensamento a respeito do conceito de Direito das Coisas, cumpre…

para a propositura da presente ação civil pública. Aliás, nesse sentido e direção, em caso similar, brilhante julgado da 2a Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça, publicado na JTJ-LEX 248/353 (Embargos Infringentes n. 97.748-4, Rei. CEZAR PELUSO), do qual se extraem as seguintes e bem lançadas considerações (que em tudo se amoldam à situação aqui versada): "á assentou o e. STJ que o Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação civil pública tendente à defesa de…

os direitos desta edição reservados à EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 8° andar 01410-000 São Paulo-SP AGRADECIMENTOS Rose, minha mãe, pelo apoio de sempre. Ronan, meu pai. Arturo, o psicanalista. Paulo Roberto Pires, Mauro Ventura, Olavo Drummond, Sônia, Sylvia e Cássio Barsante, Neusa Arantes, Eurípedes Tahan, Elias Barbosa, Lula Branco Martins, Daniela Kresh, Leonardo Ferreira, Francisco Ferreira de Queiroz, Ricardo Land e Marcos Aurélio…

Afonso Barbosa de Souza 3 Aglaé D’Avila Fontes 4 Airton Bezerra Lócio de Carvalho 5 Alexandre de Santana Magalhães 6 Amâncio Cardoso dos Santos Neto 7 Ana Conceição Sobral de Carvalho 8 Ana Maria Fonseca Medina 9 Ancelmo de Oliveira 10 Antônio Bittencourt Júnior 11 Antônio Carlos dos Santos 12 Antônio Carlos Nascimento Santos 13 Antônio Fernando de Araújo Sá 14 Antônio Lindvaldo Sousa 15 Antônio Ponciano Bezerra 16 Antônio Porfírio de Matos Neto 17 Antônio Samarone de Santana 18 Aristela…

duas ocasiões. Nas noites de 28 de julho e 21 de dezembro de 1971, Chico foi entrevistado por repórteres e intelectuais da época, respondendo às perguntas mais diversas, que envolviam desde princípios doutrinários até temas controversos – cremação, pena de morte, aborto, a Guerra do Vietnã, a chegada do homem à Lua, entre outros – sob o ponto de vista espírita. Sucesso de audiência, o programa foi exibido em São Paulo e, logo depois, em outros estados, fazendo que o episódio…

duas ocasiões. Nas noites de 28 de julho e 21 de dezembro de 1971, Chico foi entrevistado por repórteres e intelectuais da época, respondendo às perguntas mais diversas, que envolviam desde princípios doutrinários até temas controversos – cremação, pena de morte, aborto, a Guerra do Vietnã, a chegada do homem à Lua, entre outros – sob o ponto de vista espírita. Sucesso de audiência, o programa foi exibido em São Paulo e, logo depois, em outros estados, fazendo que o episódio…

desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. 1 Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lan çou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex pro­ fesso, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil brasileiro. A tarefa de escrever bem é sabidamente pesada, que exige de quem o faz dedica­ ção que foge ao comum dos trabalhos da vida, supondo uma prepara ção prévia, a seu turno, igualmente penosa…