Cespe Oab 2009 2 Segundo Grande Parte Da

às partes 1 Artigo de conclusão do programa de pós-graduação lato sensu em Português Jurídico da Faculdade Processus, sob a orientação do professor Jonas Rodrigo Gonçalves (professorjonas@gmail.com). 2 Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior, Estudante de Direito da Faculdade Processus, especialista em Português Jurídico pela Faculdade Processus, empregada pública da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infreaero, e-mail: elisebrites@bol.com.br. …

AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988…

AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988…

24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o…

nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................... 2 AUTARQUIAS .................................................................................... 18 FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 22 MINISTÉRIO PÚBLICO

principalmente em Genesis. Gênesis 2:15 “Tomou, pois, o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Édem para o lavrar e GUARDAR.” Coríntios 4:2 “Ora, além disso, o que se requer nos despenseiros é que cada um seja encontrado fiel.” Apocalipse 11:18 “Iraram-se, na verdade, as nações; então veio a tua ira, e o tempo de serem julgados os mortos, e o tempo de dares recompensa aos teus servos, os profetas, e aos santos, e aos que temem o teu nome, a pequenos e a grandes, e o tempo de…

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS...................................................................

vigorava o Código Comercial de 1850, o qual estava dividido em três partes. A primeira parte tratava do “Comércio em Geral”; a parte II tratava do “Comércio Marítimo”; a parte III tratava das “Quebras”. A parte primeira do Código Comercial já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/45, que tratava da falência e da concordata. Este Decreto-Lei, por sua vez, foi revogado pela nova Lei de Falências (Lei 11.101/05). A primeira parte do Código Comercial trazia a figura do comerciante e…

SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas,…

concurso, considerar a linha majoritária). 2. Conceito. É o conjunto de regras e princípios que disciplinam a organização e o exercício da atividade econômica dirigida à satisfação das necessidades do mercado em geral, bem como os atos singulares em que essa atividade se concretiza – G. FERRI. É um conceito bem amplo, que esclarece que o direito comercial não é o direito do comércio, é o direito de uma atividade. O direito empresarial teria, portanto, 04 partes: a) teoria geral do…