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VERTENCIA. Por não estar no art. 35 a gente entende q não é sanção. Em um primeiro momento: LEVES = CENSURA GRAVE = SUSPENSÃO GRAVÍSSIMA = EXCLUSÃO Só NÃO vai poder mais advogar quando for SUSPENSO OU EXCLUIDO NA CENSURA PODE ------- Todo advogado tem uma ficha na OAB que se chama assentamento. Quando o advogado comete um leve e recebe uma censura, ele pode continuar mas a ficha dele vai ficar suja. Mas naqueles casos em que tem atenuante, a OAB vai dar uma chance e em vez de aplicar a censura vai aplicar uma simples advertência. A advertência não é uma sanção. Se ele sofrer apenas uma advertência a ficha dele vai continuar limpinha. A OAB vai anotar em um arquivo a parte que levou essa advertência. Da próxima vez a OAB vai verificar que já foi advertido, agora vai ser censurado. (e deixou de ser primário) 21 OAB PRIMEIRA FASE – Preparatório VIII Exame da Ordem Unificado Marcella Farhat Brunhara ------- As graves - suspensão. Impossibilita de exercer a profissão no Brasil todo por um prazo que varia de 30 dias a 12 meses em regra. Três exceções. – por prazo indeterminado. Art. 37, § 2 e 3 do estatuto. 1- Se o advogado deixar de pagar a OAB. Primeiro vai ser notificado, se não pagar vai ser processado e receber uma sanção de suspensão de 30 dias... até pagar integralmente o que deve com juros e correção monetária. 2- Deixar de prestar contas ao cliente. Vai…

seguintes do EAOAB). GUIA DE ESTUDO 1. Infrações e Sanções Disciplinares (art.34 e seguintes do EAOAB) Sanções disciplinares:  Censura;  Sanção: “+ leve”;  Publicidade: não é Público;  Assentamento: registrado no prontuário e o advogado deixa de ser Primário;  Advertência (art. 40 EAOAB): é uma alternativa à Censura. Circunstância atenuante é o advogado ser primário. Em caso de Advertência não há Assentamento e não é Público. Se o advogado for Primário recebe a sanção…

Essas infrações podem ser agrupadas em três espécies, conforme o nível de gravidade da conduta do advogado, sendo punidas com censura, suspensão e exclusão, além de multa, que é uma sanção disciplinar acessória. Só os advogados, ou seja, bacharéis inscritos na OAB, cometem infrações disciplinares. Os não inscritos, que atuam como se advogados fossem e cometem tais infrações, sujeitam-se à legislação penal comum, por se tratar de exercício ilegal da profissão. Para compreensão de…

APLICÁVEIS AO ADVOGADO PREVISTAS NO ESTATURO DA OAB Porto Velho – RO 26 de novembro de 2012 FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AGNA RICCI DE JESUS JUCÉLIA MARQUES DA SILVA ESTELITA MARTINS GONÇALVES RAFAEL LUZ ALBUQUERQUE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES APLICÁVEIS AO ADVOGADO PREVISTAS NO ESTATURO DA OAB Trabalho de Ética Profissional do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como exigência para a…

e sanções disciplinares GUIA DE ESTUDO 1. Infrações e Sanções Disciplinares (art. 34 do estatuto da Ordem dos advogados) Censura: É a sanção mais leve prevista, infrações menos graves (não pode ser crime pois e mais serio). Exemplo: Cometeu uma falha na publicidade, esqueceu-se de por a OAB em cartão. Esta não e publicada (não e objeto de publicidade, não ha divulgação da sanção de censura, só você e a OAB sabem). Não será publicada, mas será registrada nos seus assentamentos…

advertência, censura e exclusão. A multa é sanção acessória que é aplicada cumulativamente aoutra. A censura é a mais branda das sanções, podendo ser reduzida a uma simples advertência; a suspensão é a sanção que impede o exercício profissional em todo o território nacional, não podendo ser aplicada por prazo indeterminado, podendo, entretanto, estar condicionada ao cumprimento de alguma obrigação; a exclusão: é aplicável às condutas infracionais mais graves; e a multa é sanção…

infrações estão em artigo único (34) divididas as sanções em três tipos: Censura, suspensão e exclusão. Multa é sanção disciplina acessória, ou seja, se acumula com as outras. Censura (art. 34 incisos I a XVI e XXIX) , também aplicável em casos de violação aos preceitos do Código de Ética, salvo se o estatuo prever sanção mais grave. Sempre que não houver outra disposição, ou seja, outra sanção, será aplicável a censura. Conforme Artigo 36 do Estatuto. Suspensão (art.34, incisos XVII a…

a Ordem dos Advogados, diz que são quatro sendo: o conselho federal que é de âmbito nacional, o conselho seccional que é de âmbito estadual, as subseções que tem âmbito municipal ou regional e ainda tem a caixa de assistência que serve para assistir aos advogados em questões que não estão ligadas ao exercício da profissão. 2 – Cite três competências do Conselho Seccional. R- Conforme artigo 58 do estatuto da advocacia e a ordem dos advogado, estas são algumas das competências do…

NOÇÕES GERAIS 04 3 AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PUNÍVEIS COM CENSURA 05 3.1 ANGARIAR OU CAPTAR CAUSAS E PUBLICIDADE DE TRABALHO PELA IMPRENSA 05 3.2 ADVOGAR CONTRA LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI 06 3.3 QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL 07 3.4 PREJUÍZO CAUSADO À PARTE 08 3.5 ABANDONO DA CAUSA 08 3.6 PRÁTICA IRREGULAR DE ATO PELO ESTAGIÁRIO 08 3.7 VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA E DE PRECEITO DO ESTATUTO 09 4 AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PUNÍVEIS COM SUSPENSÃO 09 4.1 LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO…

Ética- Aula 5 (Infrações e Sanções Disciplinares Art.34 e ss. - Censura - Suspensão - Exclusão - Multa a) Censura - É a mais leve. - Não é publicada. - Será registrada nos assentamentos do inscrito (Deixa de ser primário perante a OAB. - Quando que a sanção de censura pode ser substituída por uma advertência???? (Advertência Art.40 do Estatuto A advertência é uma alternativa à censura diante de uma circunstância atenuante. - Não é publicada. - Não é registrada nos…