Celso De Castro Editora Atlas

diritto amministrativo italiano. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1960. ALVIM, Arruda. Licitações e Contratos Administrativos – Uma Visão Atual à Luz dos Tribunais de Contas. 1ª edição. Curitiba: Juruá Editora, 2010. AMARAL, Marcos Jordão Teixeira. O Ombudsman e o Controle da Administração. São Paulo: Ícone Editora, 1993. AMORIM, Aderbal Torres de. A inconstitucionalidade do sistema processual dos tribunais de contas. Uma proposta de lei nacional. Revista de Processo n. 142. ARAÚJO, Edmir Netto…

da Internet, a propaganda passou por diversas mudanças e já não se limitava as mídias tradicionais, como TV, rádio, outdoor e revista. As agências perceberam a importância de ressaltar sua mensagem e explorar a criatividade através do meio. Segundo Celso Figueiredo: …

direitos previdenciários, tendo como principal deles a aposentadoria, caracterizando-se o conjunto de mudanças pela redução da proteção até então assegurada aos servidores públicos, ante os novos critérios de concessão e cálculo do valor dos proventos, (CASTRO, 2014, p. 953). Anteriormente a Emenda Constitucional não era necessária a contribuição obrigatória dos servidores efetivos, sendo a obrigatoriedade da contribuição incorporada após a vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 16…

Mello e Souza, Emilio Willems e Luis Aguiar Costa Pinto. 2.2 DÉCADAS DE 50 E 60: A segunda guerra trouxe muitas mudanças para a sociologia mundial, devido a já referida migração de jovens sociólogos, pensadores como Florestan Fernandes e Celso Furtado exploraram temas sócio econômicos e junto com os jovens sociólogos migrantes auxiliaram no desenvolvimento das ciências sociais, neste período se estudou muito os negros e a questão racial no Brasil, a integração do negro na…

também é influenciado por ela, através da cultura, dos usos e costumes, além da evolução temporal. 9. BIBLIOGRAFIA Bottomore, T.B. Introdução à Sociologia. 9ª Edição. Rio de Janeiro: LTC, 1997. Castro, Celso A. Pinheiro. Sociologia Aplicada ao Direito. 2ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

2009. BEZERRA, Maria Auxiliadora (Org.). Gêneros textuais e ensino. 4. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005. p. 19-36. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. rev. e amp. de acordo com a nova ortografia. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S.A. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de…

legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa[44], fixada em lei” (inciso VIII)[45]. Neste mister, o inciso VIII, do artigo 5º da Constituição de 1988 prescreve a chamada escusa de consciência, que é conceituada nas palavras de Celso Ribeiro Bastos: “[é] o direito reconhecido ao objetor de não prestar o serviço militar nem de engajar-se no caso de convocação para a guerra, sob o fundamento de que a atividade marcial fere as suas convicções religiosas ou…

obra citada nas referências bibliograficas. BIBLIOGRAFIA ARISTÓTELES. Os pensadores. Vol.I – Tópicos * Dos Argumentos Sofísticos. Abril Cultural: São Paulo, 1978. ______________ Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001. BARBI. Celso Agrícola. Do Mandado de Segurança, 8ª edição, São Paulo:. Forense – 1998. BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico – lições de Filosofia do Direito. São Paulo:Ícone,…

oferecer a denúncia. 1 Cf. Artigo 129 “São funções institucionais do Ministério Público, na forma da lei; Inciso I “Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;” 2 TOURINHO FILHO, “Manual de Processo Penal”. São Paulo, Editora Saraiva, 2002. Pg 138. 3 Código de processo penal, artigo 25º “A representação será irretratável, depois de oferecida a denuncia.” 18 O exercício eficiente da ação penal pelo Ministério Público faz parte da realização…

Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. CIÊNCIA POLÍTICA AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 39. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. GUNNEL, John. Teoria Política. Brasília: UNB, 2001. WEFFORT, Francisco. Clássicos da política. São Paulo: Ática, 2006. 2v. FUNDAMENTOS DA ANTROPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA CASTRO, Ana Maria de & DIAS, Edmundo Fernandes (Orgs.)…