Celso De Castro Editora Atlas

coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade a. Capitanias Hereditárias e…

lei; ao passo que na reformatio in pejus não há juízo de legalidade, mas uma reapreciação de mérito da decisão recorrida. Há, entretanto, autores que, embora tratem do assunto, não se posicionam claramente, tal como Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Celso Antônio Bandeira de Mello, retratando apenas os dispositivos legais e seus efeitos. No que se refere a Lei nº 9.784/1999 que disciplina o processo administrativo no âmbito nacional, impende destacar que se no artigo 64 admite a aplicação…

Disponível em: < http://www.tre-ac.gov.br/doctos_setores/secjud/Resolucoes/Frame_resolucoes.htm>. Acesso em: 08 nov. 2007. ALEIXO, José Carlos Brandi. O voto do Analfabeto. São Paulo: Editora Loyola, 1982. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de Filosofia. São Paulo: Moderna, 1994. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 20. ed. atual. São Paulo: Saraiva. 1999. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal.…

como fatores de origem a formação sócio-econômica destes países em tempos de colônia sob o domínio de Espanha e Portugal. No Brasil, através da monocultura, ocorreu concentração de terras e renda para manter a exportação açucareira colonial. Segundo Celso Furtado, a desigualdade na distribuição de renda inibe um crescimento econômico em todas as estruturas de investimentos de forma contínua no Brasil, pois a concentração de renda gera o subemprego e limitações de consumo e acesso a…

em outras fontes equivalentes. Para mais informações, consultar a norma da ABNT específica para elaboração de referências: NBR 6023/2002. FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS SEGUNDO A ABNT 6023/2002 ENTRADA EXEMPLOS Um autor CASTRO, Cláudio de Moura. Dois autores CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Três autores ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene; CALVO HERNANDEZ, Ivone. Mais de três autores RIBEIRO, Ângela Lage et al. Organizador, compilador,…

confundir”. Ou seja, 1 FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de responsabilidade civil. 7. ed., São Paulo: Malheiros, 2007. p. 266. 2 FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de responsabilidade civil. 7. ed., São Paulo: Malheiros, 2007. p.1. 3 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 15. ed., São Paulo: Malheiros, 2003. p. 802. 4 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Volume 7. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 5. 5 MEIRELLES, Hely…

1988, como não positivados, sendo ensinados pela doutrina com fundamento no sistema jurídico. Estudiosos do Direito ensinam que em geral os princípios não são encontrados positivados na norma jurídica, como é o caso de Gasparini, ao citar Joaquim Castro Aguiar: “os princípios não necessitam ser formulados positivamente para que tenham existência como categoria jurídica. Quando positivados chamam-se normas princípios” (GASPARINI, 2012, p. 60). Os princípios no Direito Administrativo…

Fiscal Comentada e Anotada. 3ª ed. Editora Juarez de Oliveira, São Paulo: 2001. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. Atlas, São Paulo: 1994. BARROS, Celso Ribeir. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 4ª ed. Saraiva, São Paulo: 1995. BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento: Instruções para Elaboração da Proposta Orçamentária da União para 2002, MTO-02. Brasília: 2001. CASTRO, Róbison…

Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, Ano. Até três autores PASSOS Luiz; FONSECA, Antonio; CHAVES, Marcos. Alegria de saber: matemática, segunda série, 2, primeiro grau: livro do professor. São Paulo: Scipione, 1995. SOBRENOME, Nome; SOBRENOME, Nome; SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, Ano. Mais de três autores…

INTERPRETAÇÕES DO BRASIL AUTORES: JULIA O’DONNEL E CELSO CASTRO REELABORAÇÃO: TATIANA SICILIANO COLABORADORES: FABIANA NAVARRO E FÁBIO FELICIANO BARBOSA GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Interpretações do Brasil 1 — APRESENTAÇÃO DO CURSO.............................................................................................................................. 3 2 — APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA E DO METODOLOGIA DE TRABALHO ..........................................................