Celso Borges

não passa pelo teste da razoabilidade (é nulo todo e qualquer ato que se revela destituído “de causa legítima, exteriorizando abusos inaceitáveis e institucionalizando agravos inúteis e nocivos aos direitos das pessoas” – RTJ 160/140-141, Rel. Min. Celso de Mello), por retirar dos aposentados direito claramente garantido pela Constituição. Acresce não ser justo (fundamento da República: CF/88, inciso I do art. 3º) deixar de estender aos aposentados direito garantido aos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADODO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA FERNANDA BORGES METODOLOGIAS DE ENSINO Colatina 2011 FERNANDA BORGES METODOLOGIAS DE ENSINO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Licenciaura em Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de,Organização do Trabalho Pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; As…

CARDOSO FILHO (CRM - 2897) RUA ANTONIO DE LUCCA, 165 - SALA 305 - PIO CORREA CEP: 88811-503 Telefone: (48) 3045-2985 RUA VITAL BRASIL, 250 - CRUZEIRO DO SUL CEP: 88811-042 Telefone: (48) 3437-4455 LUIZ CARLOS NUERNBERG (CRM - 2131) CELSO TADEU MENEZES (CRM - 2277) RUA VITAL BRASIL, 295 - CRUZEIRO DO SUL CEP: 88811-042 Telefone: (48) 3437-4588 CLAUDIA CIPRIANO VIDAL HELUANY (CRM - 8038) RUA CORONEL PEDRO BENEDET, 225 - SALA 504/505 - CENTRO CEP: 88801-250…

porque todo o possuidor o pode exercer como se fosse um direito originário, nascido nele pela primeira vez, porque sobre esse direito não recaem as exceções, que diminuiriam o seu valor nas mãos dos possuidores precedentes.”[7] Nos dizeres de EUNÁPIO BORGES, o “título de crédito é, antes de tudo, um documento. O documento, no qual se materializa, se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em pagamento da prestação atual realizada pelo credor.”[8]…

Empresas Professor: Joseane Borges de Miranda Nome do aluno: Rodrigo Adriel Gonzalez Data: 28/04/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia atentamente o texto a seguir e responda as perguntas (a) e (b). "Raras e cobiçadas" 3 de janeiro de 2011 | 19h00 Celso Ming A…

Ferreira Godoy / Chirlei Regina Camargo Carneiro Fone: 3272-6616 FAX 3272-6666 Av. Castelo Branco, 4661 - Bº Rodoviário CEP: 74.430-130 - Goiânia - GO e-mail: gyncasa@acamargo.com.br | | | Incorporadora Borges Landeiro S/A. Dejair José Borges / Carolina Landeiro Borges / Camila Landeiro Borges Fone: (62) 3093-1000 Rua 136-A Nº 100 - Setor Sul CEP: 74093-260 - Goiânia - GO e-mail:borgeslandeiro@borgeslandeiro.com.br site: www.borgeslandeiro.com.br | | | Innovar…

garantias reconhecidas pelo ordenamento constitucional, inclusive, a de não sofrer o arbítrio da coerção estatal representado pela privação cautelar da liberdade por tempo irrazoável ou superior àquele estabelecido em lei” (STF, HC 85.237, rel. Min. Celso de Mello, DJU, de 29-4-2005) Vejamos um quadro com os principais acontecimentos processuais: FATOS | DATAS | Acontecimento do Fato | 2007 | Abertura do inquérito | 17.11.2011 | Oferecimento da Denúncia | 19.08.2011 |…

ainda, a juntada do comprovante do pagamento do preparo do recurso Nesses Termos, Pede Deferimento. Belo Horizonte, 24 de novembro, de 2014. ______________________________ ________________________________ Maria de Fátima Borges Thayane Fernanda OAB 15.265 OAB 45.365 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZÕES DE…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Bacharelado em administração FABIO VIEIRA BORGES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL I Produção Textual Individual I 1º Semestre Unopar GURUPI - TO 15/05/2014 FABIO VIEIRA BORGES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL I Trabalho de Bacharelado de Administração apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral…

do Sul, mobilizaram o estado em defesa dessa causa. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho clamava que a população a saísse às ruas para defender a legalidade. A campanha logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná.3 No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise…